O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta a sessão plenária que analisaria, na próxima quarta-feira (23), o pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Master. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após o plenário interromper a análise de uma questão de ordem relacionada à tramitação dos processos.
A sessão sobre Mendonça havia sido marcada por Fachin para 23 de setembro. Agora, segundo o despacho do presidente do STF, uma nova data será definida depois que o plenário resolver as questões processuais que permanecem pendentes.
Pedido de vista interrompe análise no STF
A mudança na pauta está relacionada à sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o STF analisou um pedido envolvendo a possibilidade de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes a partir de informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para que os processos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. O plenário iniciou a votação da proposta, mas o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
Quando a votação foi interrompida, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos em separado, segundo a Agência Brasil. Com o pedido de vista, a discussão não foi concluída.
De acordo com as regras internas do STF, o pedido de vista de Dino tem prazo de até 90 dias para devolução do processo para julgamento. A interrupção deixou pendente justamente a definição sobre a possibilidade de reunir os casos relacionados ao Banco Master.
Por que a sessão sobre Mendonça foi retirada da pauta
No despacho desta quinta-feira, Fachin afirmou que o processo envolvendo André Mendonça tem relação direta com o ponto que ainda está sendo discutido pelo plenário.
Por esse motivo, o presidente do STF decidiu retirar a análise do pedido contra Mendonça da sessão prevista para 23 de setembro. Segundo Fachin, a inclusão do caso em pauta será posteriormente redefinida.
A decisão evita que o plenário examine a atuação de Mendonça antes de resolver uma questão processual que pode interferir na forma como os casos relacionados serão julgados.
Até o momento, portanto, não há nova data informada para a análise do pedido de investigação sobre a atuação do ministro.
O que está sendo analisado no caso Master
O caso tem origem na Operação Compliance Zero, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao antigo Banco Master, instituição que tinha Daniel Vorcaro como proprietário.
Mendonça atuava como relator do caso no STF. Em 1º de setembro, ele retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava 52 mensagens que os investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Agência Brasil, uma das mensagens mencionadas no relatório fazia referência a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. O material também registra que Vorcaro teria buscado informações sobre uma possível operação policial contra ele. As respostas atribuídas ao interlocutor, contudo, não puderam ser recuperadas pelos investigadores.
Moraes afirmou que nunca manteve diálogo com Vorcaro e questionou a possibilidade de confirmar que as mensagens tenham sido efetivamente enviadas por ele. As alegações e a origem dos registros fazem parte do contexto dos processos atualmente em análise no Supremo.
Processos permanecem sem definição conjunta
A discussão sobre a tramitação dos casos ganhou espaço depois que houve divergência no Supremo sobre a necessidade de analisar conjuntamente os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.
Em 12 de setembro, Fachin havia rejeitado um pedido de Moraes para que os dois processos fossem julgados em conjunto. Na ocasião, o presidente do STF considerou que os procedimentos estavam em estágios diferentes e deveriam seguir calendários distintos.
Com a questão de ordem levantada posteriormente por Gilmar Mendes, entretanto, o plenário voltou a discutir a possibilidade de reunir os processos. A votação foi interrompida pelo pedido de vista de Flávio Dino.
O STF ainda precisa definir essa questão antes que o processo relacionado à atuação de Mendonça volte à pauta.
Próximos passos
Com o cancelamento da sessão de 23 de setembro, o próximo passo é a retomada da análise da questão de ordem que ficou suspensa após o pedido de vista.
Somente depois dessa definição o presidente do STF deverá estabelecer uma nova data para a análise do pedido envolvendo André Mendonça.
Até lá, o processo permanece pendente de decisão do plenário. A retirada da pauta não representa, por si só, uma decisão sobre o mérito das acusações ou sobre a abertura de eventual investigação contra o ministro.
O STF também retomou as sessões regulares na quarta-feira (16), após a interrupção dos trabalhos relacionada à disputa sobre o rito de análise dos casos envolvendo Moraes e Mendonça.
