A cidade de Manaus recebe nos dias 12 e 13 de maio o 1º Fórum de Direito e Biologia na Amazônia, evento que reúne especialistas das áreas jurídica e científica para discutir temas como mudanças climáticas, crimes ambientais, biodiversidade e sustentabilidade. A programação ocorre no Auditório Rubi da OAB Amazonas, com atividades presenciais e transmissões online via Microsoft Teams.
Aberto ao público, o fórum promove um diálogo interdisciplinar entre advogados, biólogos, professores, pesquisadores e estudantes. A proposta é analisar os desafios da Amazônia contemporânea sob diferentes perspectivas, com foco na preservação ambiental e na aplicação do Direito como instrumento de proteção dos ecossistemas.
Evento une ciência e Direito em debate inédito
O 1º Fórum de Direito e Biologia na Amazônia é uma iniciativa voltada à integração de duas áreas que, cada vez mais, se complementam no enfrentamento de questões ambientais complexas.
A programação contempla palestras sobre crédito de carbono, consultoria ambiental, mudanças climáticas, crimes ambientais e proteção da fauna. Ao todo, serão dois dias de atividades com especialistas locais e nacionais.
O evento ocorre em um momento em que o debate sobre bioeconomia, conservação da floresta e responsabilidade jurídica ganha relevância diante do avanço do desmatamento, das mudanças climáticas e da crescente judicialização de temas ambientais.
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Programação presencial começa na OAB Amazonas
A abertura presencial foi realizada no dia 12 de maio, no Auditório Rubi da sede da OAB Amazonas, localizada na avenida Umberto Calderaro Filho, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
A programação incluiu credenciamento, exposição fotográfica e concurso cultural.
À noite, duas palestras abriram oficialmente o fórum:
- Tazianne Barreto abordou o tema “O papel do biólogo na consultoria ambiental e na educação para sustentabilidade”.
- Joab Hardman discutiu “Crédito de carbono na Amazônia: entre o greenwashing e as perspectivas para uma regulação eficaz”.
Os temas dialogam com debates atuais sobre mercado de carbono e mecanismos de financiamento voltados à conservação da floresta amazônica.
Programação online amplia alcance do evento
No dia 13 de maio, a programação segue de forma online, permitindo a participação de interessados de diferentes regiões do país.
Painéis da área de Biologia
Na parte da manhã, o biólogo Gleycon Silva apresenta a palestra “Convergências entre Biologia e Direito: Mudanças Climáticas e a Fragilidade dos Serviços Ecossistêmicos Amazônicos”.
Em seguida, Maria Bezerra discute a relação entre seres humanos e grandes felinos amazônicos, com a palestra “Entre bicho e gente: somos ameaça ou solução para os grandes felinos”.
Painéis da área jurídica
Na programação do Direito, o advogado Victor Leyendecker fala sobre “Processos criminais ambientais e o papel da defesa técnica”.
Logo depois, Robson Campelo apresenta a palestra “Crimes ambientais e a Lei nº 9.605/98: limites e efetividade na tutela da fauna e flora”.
A Lei de Crimes Ambientais, sancionada em 1998, estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente e é um dos principais instrumentos legais de proteção ambiental no Brasil.
Mesa-redonda encerra atividades
O encerramento do fórum será realizado na noite do dia 13 de maio com uma mesa-redonda mediada por Felipe Braga, advogado, doutorando em Direito e professor universitário.
Participam do debate:
- Juliana Soares Viga Falabella
- Guilherme de Andrade Antoniazzi
- Aureliano Dias
- Edilson Neto
- Rogério Fonseca
- Daniel Praia Portela de Aguiar
A expectativa é consolidar reflexões sobre como a atuação integrada entre cientistas e juristas pode contribuir para soluções sustentáveis na Amazônia.
Relevância para a Amazônia
A realização do fórum ocorre em um contexto de crescente pressão sobre os ecossistemas amazônicos.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e de órgãos ambientais apontam que a região continua no centro dos debates sobre desmatamento, regularização fundiária, expansão agropecuária e mercado de carbono.
Nesse cenário, o conhecimento técnico-científico e jurídico torna-se essencial para orientar políticas públicas, decisões judiciais e iniciativas privadas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Impacto para estudantes e profissionais
Além de fomentar o debate acadêmico, o evento representa uma oportunidade de atualização profissional para advogados, biólogos, consultores ambientais e estudantes.
A interdisciplinaridade permite compreender que temas como licenciamento ambiental, crimes contra a fauna, compensação de carbono e preservação da biodiversidade exigem abordagens técnicas e jurídicas integradas.
Para a sociedade, discussões como essas contribuem para ampliar o conhecimento sobre a importância da Amazônia e fortalecer mecanismos de proteção ambiental.
O papel da OAB Amazonas
A realização do fórum na sede da OAB Amazonas reforça o papel institucional da entidade na promoção de debates sobre temas de interesse público.
A seccional amazonense tem sediado eventos acadêmicos e jurídicos ao longo de 2026, incluindo palestras e seminários sobre Direito Digital, LGPD e questões ambientais.
