O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, afirma que pretende defender, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), medidas para fortalecer a navegação no Amazonas e melhorar as condições do transporte hidroviário no Estado. Entre as propostas apresentadas estão a redução dos custos operacionais das empresas, estímulos à renovação da frota e investimentos na estrutura de portos e terminais.
Segundo o candidato, as medidas também devem considerar as necessidades dos passageiros, com melhorias nas condições de embarque e desembarque, padrões de atendimento e mecanismos de fiscalização. A proposta é integrar segurança, condições de operação para as empresas e respeito aos direitos de quem utiliza o transporte pelos rios.
Propostas envolvem custos e infraestrutura
Entre os pontos defendidos por Marcellus Campêlo está a discussão de mecanismos para reduzir o impacto do combustível nos custos das empresas que atuam no transporte hidroviário.
A proposta apresentada pelo candidato inclui a busca, junto ao governo, por mecanismos de compensação ou incentivo tributário relacionado ao ICMS incidente sobre o diesel utilizado pelo setor.
Campêlo também defende a criação de condições para ampliar os investimentos na frota. A ideia é facilitar o acesso das empresas a linhas de crédito consideradas adequadas à realidade da navegação no Amazonas, permitindo a substituição ou modernização de embarcações.
Para o candidato, a discussão envolve diretamente a segurança dos passageiros e das tripulações.
“Em um estado em que os rios funcionam como principais vias de deslocamento para grande parte da população, melhorar as condições das embarcações é também garantir mais segurança para passageiros e tripulações e melhores condições de operação”, afirma Campêlo.
Transporte fluvial atende milhões de passageiros
A dimensão do transporte hidroviário ajuda a explicar a importância do setor para o Amazonas. Segundo levantamento citado no material de campanha, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estima em mais de 12 milhões o número de passageiros transportados anualmente no Estado.
A Associação dos Navegantes do Estado do Amazonas (Anamazom), que representa empresas do setor, avalia que a movimentação de passageiros vem crescendo nos últimos anos. Na avaliação da entidade, o aumento da demanda amplia a necessidade de investimentos em infraestrutura, modernização das embarcações e melhores condições de operação.
A presidente da Anamazom, Railgila Torres Lacet, destaca que a navegação exerce funções que ultrapassam o transporte de passageiros.
“A navegação não é apenas um serviço essencial, é o principal meio de acesso à saúde, educação, comércio, trabalho e família”, afirma.
Segundo ela, as embarcações também desempenham papel no abastecimento das cidades e na conexão entre municípios do interior e a capital.
Renovação da frota é uma das propostas
Outro eixo apresentado por Marcellus Campêlo é a renovação da frota utilizada no transporte hidroviário. A proposta prevê a criação de condições para que empresas possam acessar financiamentos e modernizar embarcações.
O tema ganha relevância, segundo o candidato, diante dos períodos de estiagem severa registrados no Amazonas. A redução do nível dos rios altera as condições de navegabilidade e pode exigir embarcações e equipamentos preparados para operar em períodos de seca.
Campêlo afirma que a modernização deve ser associada à segurança e à eficiência do serviço, especialmente porque os rios funcionam como importantes vias de deslocamento para a população do Estado.
A proposta, de acordo com o material de campanha, busca combinar financiamento, modernização das embarcações e melhoria das condições de operação.
Portos e terminais também estão entre as prioridades
A infraestrutura portuária é outro ponto incluído nas propostas. Campêlo afirma que pretende defender investimentos em portos e terminais destinados ao embarque e desembarque de passageiros e à movimentação de cargas.
A intenção é melhorar as condições de atendimento e oferecer estruturas mais adequadas às necessidades de passageiros, empresas e trabalhadores do setor.
O candidato também defende o estabelecimento de padrões de atendimento e mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento das normas aplicáveis ao transporte hidroviário.
A proposta considera que a melhoria do serviço depende não apenas da estrutura das embarcações, mas também das condições encontradas pelos passageiros nos pontos de embarque e desembarque.
Segurança nas hidrovias
A segurança nas hidrovias também aparece entre os pontos destacados pelo candidato. Campêlo cita ações realizadas durante a gestão do ex-governador Wilson Lima, do União Brasil, período em que, segundo o material apresentado, houve ampliação da presença das forças de segurança em fronteiras, divisas e hidrovias.
Entre as iniciativas mencionadas está a Operação Hórus/Fronteira Mais Segura, iniciada em 2019, além da implantação de bases fluviais.
A Base Arpão foi implantada em 2020, inicialmente em Coari. Em 2023, segundo o material, foi criada a Base Tiradentes. Já em 2024 foram implantadas as bases Arpão 2 e Paulo Pinto Nery.
Em 2025, foi inaugurada a Arpão 3. As estruturas ampliaram, de acordo com as informações apresentadas, a cobertura das operações de segurança nas calhas dos rios Solimões, Negro, Japurá e Madeira.
Para Campêlo, os investimentos na segurança das hidrovias devem ser mantidos e ampliados.
“Os avanços na segurança dos rios precisam ser mantidos e fortalecidos, para dar tranquilidade a quem navega, quem trabalha nas embarcações e para quem depende dos rios para viajar”, afirma.
Navegação tem impacto direto no interior
No Amazonas, a dependência do transporte fluvial está relacionada à própria característica geográfica do Estado. Para diversas comunidades, os rios são utilizados para deslocamentos entre municípios, acesso a serviços e transporte de mercadorias.
Nesse contexto, as propostas apresentadas por Marcellus Campêlo envolvem diferentes etapas da cadeia de transporte hidroviário, desde os custos enfrentados pelas empresas até a estrutura disponível para os passageiros.
A redução das despesas operacionais, o acesso a financiamento para renovação da frota, a melhoria de portos e terminais e o reforço da segurança são apresentados pelo candidato como medidas que podem contribuir para melhorar o funcionamento do setor.
As propostas, no entanto, dependem de medidas legislativas, administrativas e orçamentárias que deverão ser discutidas caso sejam apresentadas formalmente na Assembleia Legislativa.
A atuação do poder público no setor também envolve diferentes competências entre Estado, União e municípios, especialmente em temas relacionados à regulação do transporte aquaviário, infraestrutura portuária, tributação e segurança.
Dessa forma, a defesa do fortalecimento da navegação no Amazonas apresentada pelo candidato reúne medidas voltadas à operação das empresas, à modernização da frota, à infraestrutura e às condições oferecidas aos passageiros.
