Cerca de 150 mobilizadores e articuladores municipais do Selo Unicef participaram, nesta sexta-feira (4), de uma formação sobre equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. A atividade foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus, e integra o ciclo 2025-2028 da iniciativa.
A capacitação teve como foco o Resultado Sistêmico 6 (RS6), que trata da incorporação da perspectiva étnico-racial no planejamento, na execução e no monitoramento de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes.
Formação aborda combate ao racismo nas políticas públicas
Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre as metas do RS6 e estratégias para fortalecer ações de enfrentamento ao racismo institucional nos municípios.
A programação também discutiu medidas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas, com participação de representantes de secretarias estaduais parceiras e instituições que integram a rede de proteção.
Entre os assuntos abordados estiveram a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA).
Segundo a chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, o Resultado Sistêmico 6 busca ampliar a presença da pauta étnico-racial nas políticas municipais.
“Esse indicador trata da Equidade Étnico-Racial e busca sensibilizar os municípios para essa pauta”, explicou.
Ela destacou ainda a importância da produção de dados e da articulação com organizações e coletivos indígenas para dar maior visibilidade às desigualdades e apoiar a formulação de políticas públicas.
Selo Unicef tem adesão dos 61 municípios do interior
Na edição 2025-2028 do Selo Unicef, os 61 municípios do interior do Amazonas aderiram à iniciativa. O número representa aumento em relação ao ciclo anterior, realizado entre 2021 e 2024, quando 55 municípios participaram.
Na edição passada, 29 municípios amazonenses conquistaram a certificação. O resultado foi 3,5 vezes superior ao registrado no ciclo 2017-2020, quando oito municípios alcançaram as metas estabelecidas.
O Selo Unicef acompanha indicadores relacionados à garantia de direitos de crianças e adolescentes e oferece suporte técnico aos municípios para a implementação das ações previstas em cada ciclo.
Amazonas teve avanços em indicadores
Ainda de acordo com os resultados apresentados, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores durante a edição 2021-2024.
Um deles foi a cobertura da segunda dose da vacina tríplice viral, que apresentou aumento de 8,8% no estado, enquanto a média nacional ficou em 2,6%.
Outro avanço ocorreu na educação, com redução de 39,3% no abandono escolar.
O estado também ampliou o uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta utilizada para registrar informações e fortalecer o acompanhamento de casos relacionados à violação de direitos de crianças e adolescentes.
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Governo do Amazonas participa da iniciativa
No Amazonas, o Selo Unicef conta com a parceria do Governo do Estado, sob coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), além do apoio do Instituto Amazônia Açu (Iaçu), parceiro implementador.
A iniciativa oferece acompanhamento técnico aos municípios e monitora o cumprimento das metas estabelecidas para o ciclo 2025-2028.
O secretário executivo da Sedurb, Gustavo Rebouças, que representou o secretário Julio Langbeck, afirmou que a parceria busca ampliar a atenção às políticas de equidade.
“É um momento importante para o Amazonas, nessa parceria com o Unicef, especialmente por avançarmos na pauta da equidade étnico-racial”, afirmou.
Segundo ele, a proposta é garantir os direitos de crianças e adolescentes de diferentes grupos sociais, incluindo negros, indígenas e quilombolas.
Também participam da articulação a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), as secretarias de Estado de Educação e Desporto Escolar, Assistência Social (Seas), Saúde (SES-AM) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Integram ainda a rede a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Unidade de Gestão Integrada (UGI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Resultado Sistêmico 6 prevê acompanhamento dos municípios
A formação faz parte das etapas do ciclo 2025-2028 do Selo Unicef e busca preparar os representantes municipais para o desenvolvimento das ações previstas no Resultado Sistêmico 6.
A proposta é que a equidade étnico-racial seja considerada desde o planejamento das políticas públicas até a avaliação dos resultados alcançados.
Com a participação dos municípios do interior, a iniciativa pretende fortalecer a capacidade das gestões locais de identificar desigualdades e desenvolver medidas específicas para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.
