O Selo Unicef no Amazonas promove uma formação sobre equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais, com participação de articuladores, mobilizadores e representantes de instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes. A atividade ocorre nesta sexta-feira (4), das 8h às 18h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus.
A capacitação faz parte das ações do Selo Unicef, edição 2025-2028, e tem como foco o Resultado Sistêmico 6 (RS6), voltado à Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas Municipais. A proposta é orientar os municípios sobre o cumprimento das metas e a inclusão da perspectiva étnico-racial no planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas.
Formação aborda desigualdades que afetam crianças e adolescentes
A iniciativa é realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Participam da formação articuladores e mobilizadores municipais do Selo Unicef, representantes de secretarias estaduais parceiras e instituições integrantes da rede de proteção.
Entre os objetivos está o fortalecimento da capacidade técnica das equipes municipais para identificar e enfrentar desigualdades que atingem crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas.
Segundo o secretário da Sedurb, Julio Langbeck, a formação busca apoiar os gestores na incorporação da perspectiva étnico-racial às políticas públicas.
“O RS6 estabelece uma série de ações e entregas, e nosso papel é contribuir para que os gestores tenham clareza sobre essas etapas e sobre os instrumentos disponíveis para enfrentar as desigualdades que atingem crianças e adolescentes nos diferentes territórios”, afirmou.
Leia também: Centro Social Bittencourt retoma atividades com aulas de zumba
Selo Unicef orienta municípios sobre políticas de equidade
Durante a programação, serão discutidos temas relacionados ao enfrentamento do racismo institucional e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas.
A agenda também inclui conteúdos sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA).
A formação pretende apresentar aos profissionais instrumentos e orientações para que as metas estabelecidas no RS6 sejam incorporadas às políticas desenvolvidas pelos municípios.
Para Reny Moita, coordenadora de Projetos do Selo Unicef da Sedurb, o trabalho busca transformar as orientações em ações práticas.
“A formação orienta os municípios sobre as metas do RS6 e fortalece a atuação dos profissionais, oferecendo ferramentas para que as equipes possam transformar a promoção da equidade étnico-racial em ações concretas nas políticas públicas”, destacou.
Parceria reúne órgãos estaduais e instituições de proteção
No Amazonas, o Selo Unicef é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, sob coordenação da Sedurb, e conta com o apoio do Instituto Amazônia Açu (IAÇU), parceiro implementador.
O trabalho inclui suporte técnico e acompanhamento dos municípios durante a execução das metas estabelecidas para a edição 2025-2028.
Também participam como apoiadores da iniciativa a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), as secretarias de Estado de Educação e Desporto Escolar, Assistência Social (Seas), Saúde (SES-AM) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Integram ainda a articulação a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Unidade de Gestão Integrada (UGI), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A participação de diferentes órgãos busca ampliar a articulação entre as políticas públicas relacionadas à infância, adolescência, educação, saúde, assistência social, direitos humanos e proteção.
Amazonas teve adesão recorde ao Selo Unicef
O Amazonas registrou, na edição 2025-2028, a adesão dos 61 municípios do interior ao Selo Unicef. Segundo as informações divulgadas pelo Governo do Estado, o número supera o ciclo anterior, realizado entre 2021 e 2024, quando 55 municípios participaram da iniciativa.
Na edição 2021-2024, 29 municípios do Amazonas conquistaram a certificação. O resultado foi apontado como superior ao registrado no ciclo de 2017-2020, quando oito municípios alcançaram as metas estabelecidas.
Além da adesão dos municípios, o Amazonas apresentou resultados acima da média nacional em três indicadores durante o ciclo 2021-2024.
Entre os dados apresentados está o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2 no estado, enquanto a variação registrada nacionalmente foi de 2,6%.
Outro resultado citado foi a redução de 39,3% no abandono escolar.
O estado também ampliou o uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta utilizada pela rede de proteção para registro e acompanhamento de situações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.
Nova etapa busca fortalecer políticas municipais
A formação sobre o Resultado Sistêmico 6 integra o conjunto de ações previstas para a edição 2025-2028 do Selo Unicef.
A proposta é auxiliar os municípios na definição, implementação e monitoramento de ações que considerem as desigualdades étnico-raciais na formulação das políticas públicas.
Com a participação dos diferentes órgãos e equipes municipais, a capacitação pretende fortalecer a atuação integrada da rede de proteção e apoiar o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa.
A agenda ocorre em Manaus e reúne representantes dos municípios do Amazonas para tratar de estratégias voltadas à garantia de direitos e à redução das desigualdades que afetam crianças e adolescentes nos diferentes territórios do estado.
