A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) acionou promotores eleitorais para garantir que indígenas e comunidades tradicionais tenham acesso aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2026. A iniciativa foi tomada após denúncias de dificuldades enfrentadas por eleitores no primeiro turno, incluindo falta de transporte, combustível e seções eleitorais próximas às comunidades.
As reclamações foram encaminhadas à Procuradoria pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).
Entre os principais problemas relatados estão a ausência de transporte gratuito, a escassez de combustível e embarcações para os deslocamentos pelos rios e a distância entre as comunidades e os locais de votação. Em algumas regiões, o percurso até as urnas pode levar vários dias.
Denúncias apontam dificuldades para chegar às urnas
Além dos obstáculos logísticos, as denúncias mencionam possíveis restrições ao direito de voto. Segundo os relatos recebidos pela Procuradoria, trabalhadores indígenas teriam sido impedidos por empregadores rurais de se deslocar para votar em razão de divergências político-partidárias.
Também foram apontadas dificuldades de comunicação e dúvidas sobre o horário de encerramento da votação em localidades submetidas a fusos horários diferentes.
Diante das situações relatadas, na quarta-feira (21), o procurador Regional Eleitoral no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, encaminhou ofícios aos promotores eleitorais responsáveis pelas zonas que abrangem os municípios citados nas denúncias.
Os documentos orientam a adoção de providências para viabilizar o transporte dos eleitores, o fornecimento de combustível e a organização da logística necessária para o dia da votação.
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Medidas abrangem municípios do interior do Amazonas
As providências solicitadas envolvem municípios de diferentes regiões do estado: Lábrea, Tapauá, Carauari, Maués, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant, Tefé, Alvarães, Manicoré, Juruá, Uarini e Barcelos, na região do Rio Aracá, além de Boca do Acre.
A Procuradoria também solicitou que os promotores encaminhem informações sobre as medidas adotadas em até cinco dias após o segundo turno. O objetivo é acompanhar as providências tomadas para facilitar o deslocamento dos eleitores indígenas e das comunidades tradicionais até as urnas.
Procuradoria avalia ampliação de locais de votação
Além das ações voltadas ao segundo turno, a PRE/AM pediu um levantamento sobre a possibilidade de instalar novas seções eleitorais em áreas rurais e territórios indígenas.
As informações deverão servir de base para eventuais solicitações ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), com o objetivo de avaliar a criação de novos locais de votação nos próximos pleitos.
A iniciativa busca enfrentar dificuldades de acesso que podem comprometer a participação eleitoral de moradores de comunidades distantes dos centros urbanos. No Amazonas, onde muitos deslocamentos dependem do transporte fluvial, a distância, a disponibilidade de embarcações e o abastecimento de combustível são fatores importantes para o planejamento da votação.
As medidas solicitadas pela Procuradoria se concentram, neste momento, na organização do segundo turno de 2026 e no levantamento de alternativas para facilitar o acesso às urnas em futuras eleições.
