O Senado Federal aprovou, nessa última quarta-feira (18/12), o Projeto de Resolução 51/2024, autorizando a contratação de um financiamento externo no valor de U$ 70 milhões entre o Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será destinado ao Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, para requalificação urbanística e melhorias em infraestrutura.
Com um total de U$ 87,5 milhões, o programa conta com U$ 17,5 milhões de contrapartida do Governo Estadual. Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Prosai tem como meta principal a revitalização da Lagoa da Francesa, beneficiando bairros como Castanheiras, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita de Cássia.
O governador Wilson Lima celebrou a aprovação e destacou o início das obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário com recursos estaduais. “Esse é o maior investimento já realizado no interior do Amazonas. Ele trará dignidade aos moradores e resolverá problemas históricos, como o acesso à água potável e saneamento básico”, afirmou o governador.
A operação de crédito foi aprovada com garantia da República Federativa do Brasil e segue agora para a assinatura do contrato com o BID. Segundo o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, este foi o último passo de um longo processo de tramitação, iniciado em 2022.
“Estamos muito satisfeitos com essa conquista. Agora, poderemos avançar com as obras de requalificação urbana, habitação e reflorestamento, que transformarão Parintins em um exemplo de desenvolvimento sustentável no estado”, ressaltou Campêlo.
Avanços do Prosai Parintins
Enquanto aguardava a aprovação final, o programa iniciou, com recursos estaduais, as obras de saneamento básico, que contemplam toda a sede do município com água tratada e a instalação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto para 25% da população. Além disso, serão reassentadas 832 famílias, cerca de 4,1 mil pessoas que vivem em áreas de risco, para 504 novas unidades habitacionais ou alternativas de moradia.
O projeto também prevê a construção de espaços públicos como parques, praças, ciclovias, quadras poliesportivas, playgrounds, quiosques e um novo mercado. Outros destaques são o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense e um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
