O Plenário do Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (17), ao meio-dia, com uma extensa pauta legislativa. Estão previstos 60 vetos presidenciais para votação, além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Também pode ser lido o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a concessão de meia-entrada para mulheres em jogos de futebol realizados em território nacional. O objetivo é estimular a participação feminina nos estádios e combater desigualdades no acesso ao esporte. O texto aprovado é um
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (13/06) o ex-ministro do Turismo Gilson Machado em Recife. A ação integra investigações sobre suposta tentativa de emissão irregular de passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Simultaneamente, agentes cumpriram mandado de busca na residência de Cid em Brasília, mas sua prisão foi revogada pelo ministro
O Senado Federal aprovou em regime de urgência, nesta quarta-feira (11), projeto que classifica delitos cometidos em instituições de ensino como crimes hediondos. O PL 3.613/2023, já validado pela Câmara, aguarda sanção presidencial para vigorar. A medida torna essas infrações inafiançáveis e amplia significativamente as penas, visando coibir violência em
A votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi bloqueada nesta quarta-feira (11/06) na CCJ do Senado após oposição rejeitar artigos que combatem fake news e garantem segurança às urnas eletrônicas. O adiamento para 9 de julho ocorreu por acordo entre partidos, permitindo novas emendas até 2 de julho. O
O Plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 419/2023, que propõe o fim da redução de pena para casos de estupro cometidos por pessoas com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), já foi
A recente pesquisa Quaest revela mais que números: ela desnuda a alma política de uma nação fatigada. A assertiva “Nem Lula, nem Bolsonaro” não é mero reflexo de preferências eleitorais momentâneas, mas o eco de um inconsciente coletivo que, saturado de antagonismos, anseia por transcendência na esfera da governança civil.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 3313/21 que determina a obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade em locais públicos e privados de médio e grande porte, conforme normas técnicas vigentes. A proposta, relatada pelo deputado
O presidente Lula anunciou neste sábado (7) que telefonará pessoalmente a Donald Trump caso o ex-presidente norte-americano não confirme presença na conferência climática em Belém. Durante coletiva em Paris, Lula enfatizou a importância da participação dos EUA na COP30, marcada para novembro na capital paraense. “Os EUA poluíram muito e ainda
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) protocolou requerimentos junto às prefeituras do Amazonas para obter informações detalhadas sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos e a realidade enfrentada pelos catadores de recicláveis em todo o Estado. A ação reforça o comprometimento do parlamentar com a fiscalização socioambiental e busca entender
