Política

Lula nomeia Gilberto Waller Júnior para presidir o INSS

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador federal Gilberto Waller Júnior foi nomeado para assumir a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30). Com ampla experiência no serviço público, Waller Júnior é bacharel em Direito e possui pós-graduação

Amazonas Forte de Novo: Omar Aziz lança movimento para governo em 2026

O senador Omar Aziz (PSD) oficializou, nesta sexta-feira (25), o movimento Amazonas Forte de Novo, marcando sua pré-candidatura ao Governo do Amazonas em 2026. O evento, realizado no Clube da OAB-AM em Manaus, reuniu aliados como o prefeito David Almeida (Avante) e o senador Eduardo Braga (MDB), além de prefeitos, deputados

PED 2025: Municípios se preparam para processo eleitoral com prazos definidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o cronograma para as Eleições 2025, incluindo 4.856 municípios aptos a participar do Programa de Eleições Democráticas (PED). Primeiramente, os municípios devem concluir etapas cruciais entre 28 de abril e 29 de maio, como a homologação de locais de votação, o registro de chapas

Lula sanciona lei da reciprocidade comercial sem vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei da Reciprocidade Comercial, que permite ao governo adotar medidas contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos brasileiros. O texto, aprovado pelo Congresso há 10 dias, será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (14/4). A medida surge em

Lei do Streaming Brasileira: Soberania e audiovisual nacional

O audiovisual brasileiro é reconhecido como patrimônio cultural e motor da economia criativa. Nos últimos anos, as plataformas de streaming transformaram o consumo de conteúdo, mas evidenciaram desafios, como a necessidade de equilíbrio entre inovação e proteção à produção nacional. A Lei do Streaming Brasileira (PLs 8.889/2017 e 2.331/2022), proposta

Consolidação das Leis de Inclusão: Entenda os impactos práticos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados lidera um projeto pioneiro para consolidar mais de 222 leis e normas de inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Baseado na Lei Brasileira de Inclusão, o Código Brasileiro de Inclusão (CBI) simplificará a legislação, eliminando termos como “portador de

Sessão na Câmara dos Deputados reforça luta por direitos de autistas e cobra políticas inclusivas

Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil destacaram a urgência de políticas públicas efetivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi marcado por discursos emocionados, denúncias

“Mulheres que Protegem” celebra a atuação feminina na segurança pública

A Câmara dos Deputados promoveu um reconhecimento inédito ao trabalho das mulheres na segurança pública. Durante o evento “Mulheres que Protegem – Reconhecimento e Valorização”, que contou com a participação da deputada Sonize Santos (PL/AP), reuniram-se profissionais de diversas áreas policiais. Entre elas, policiais civis, militares, federais, rodoviárias, penais, peritas,

STF aceita denúncia por golpe de Estado contra Bolsonaro e aliados

No primeiro dia do julgamento, realizado na terça-feira (25), a Procuradoria Geral da República (PGR) fez cinco solicitações para o início de processos penais. Os 34 acusados foram divididos conforme as cinco acusações apresentadas: – Golpe de Estado – Organização criminosa – Dano qualificado – Deterioração de patrimônio tombado –

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (18/03). A medida, promessa de campanha de Lula, foi anunciada durante um evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP). Atualmente, o limite de isenção do IR

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