O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) defendeu, por ocasião do 12 de outubro, dia dedicado a Nossa Senhora Aparecida, que a liberdade religiosa seja respeitada e protegida pelo poder público. Evangélico da Assembleia de Deus do Amazonas, o parlamentar afirmou que não pode concordar com atos de intolerância e condenou manifestações de desrespeito à fé registradas nos últimos meses, em meio às disputas eleitorais.
“Como evangélico da Assembleia de Deus do Amazonas, não posso concordar com a intolerância religiosa. Não podemos travar uma guerra santa. O Estado Democrático de Direito precisa garantir o respeito a todas as crenças, independentemente dos ocupantes do poder”, afirmou.
Para Comandante Dan, a celebração da padroeira do Brasil deve ser uma oportunidade de reafirmar o respeito aos católicos e a todas as comunidades religiosas. O deputado defende que divergências entre candidatos, partidos e eleitores não sirvam de justificativa para humilhar fiéis, atacar símbolos sagrados ou estimular conflitos entre pessoas de diferentes crenças.
A Polícia Federal investiga ataques contra imagens religiosas em diferentes regiões do país. Entre os episódios estão a destruição de imagens em igrejas de Salvador e de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e o vandalismo em uma loja de artigos religiosos em Londrina, no Paraná. A motivação e eventuais conexões entre os casos dependem da investigação.
A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos e a proteção aos locais de celebração e às suas liturgias. Também proíbe o poder público de estabelecer ou embaraçar cultos religiosos e igrejas.
Na avaliação do parlamentar, essa garantia deve alcançar católicos, evangélicos, espíritas, seguidores de religiões de matriz africana e de outras tradições, além das pessoas que não professam religião. A escolha dos governantes, sustenta Comandante Dan, não pode alterar o direito de cada cidadão de viver sua fé com liberdade, segurança e dignidade.
