O Ministério da Educação prorrogou até 30 de abril o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A ampliação, válida para participantes de todo o país, incluindo o Amazonas, também se aplica à justificativa de ausência no Enem 2025. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login do Gov.br. O prazo anterior se encerraria no dia 24 de abril.
Quem pode solicitar a isenção
De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade os candidatos que se enquadrem em pelo menos um dos critérios:
- Estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Participar do programa Pé-de-Meia
O Inep ressalta que, mesmo com a isenção aprovada, o candidato deverá realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será divulgado em edital específico.
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Justificativa de ausência também foi prorrogada
A justificativa de ausência é obrigatória para quem obteve isenção no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de prova. Sem essa justificativa, o participante perde o direito à gratuidade na edição seguinte.
O procedimento deve ser feito na mesma plataforma e dentro do novo prazo estabelecido.
Calendário atualizado
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o cronograma ficou definido da seguinte forma:
- Pedido de isenção e justificativa de ausência: até 30 de abril
- Resultado dos pedidos: 13 de maio
- Prazo para recursos: de 13 a 19 de maio
- Resultado dos recursos: 25 de maio
Incentivo financeiro para estudantes
Estudantes vinculados ao programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova poderão receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento será realizado após a confirmação da conclusão da etapa escolar.
Importância do Enem
Criado há mais de duas décadas, o Exame Nacional do Ensino Médio é a principal forma de acesso ao ensino superior no país. As notas são utilizadas em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.
Além disso, instituições públicas e privadas utilizam o exame como critério de seleção, e universidades portuguesas conveniadas também aceitam os resultados para ingresso de estudantes brasileiros.
