O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, notificou seis granjas de pequeno porte localizadas em Iranduba e Manacapuru — a 27 km e 68 km de Manaus, respectivamente. A ação integra a quarta etapa da Operação Região Metropolitana, realizada entre 15 e 24 de maio, com foco na regularização ambiental de criadouros de aves.
Além das notificações, duas granjas que já possuem licença ambiental também foram vistoriadas em Iranduba, como parte do esforço para garantir que a produção avícola no Amazonas esteja em conformidade com a legislação vigente.
De acordo com o Ipaam, a fiscalização continuará até que todos os produtores da região regularizem suas atividades. A licença ambiental é requisito indispensável para que os avicultores obtenham posteriormente a regularização sanitária, que é competência da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf). O Ipaam é o único órgão responsável pela emissão do licenciamento ambiental no estado.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância do processo: “Nosso objetivo é assegurar que a avicultura no Amazonas seja sustentável e que os produtores sigam todas as normas ambientais e sanitárias. O Ipaam está disponível para orientar os produtores nesse caminho”.
O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), Marcelo Barroncas, ressaltou o caráter preventivo da operação: “As notificações são uma forma de alertar os produtores sobre a necessidade de regularização, evitando sanções futuras e prevenindo riscos sanitários, como doenças que podem afetar a produção e a saúde pública”.
✅ Dispensa de Licença Ambiental
O Ipaam esclarece que produtores de pequeno porte, com até 10 mil aves de postura ou confinamento inferior a 1.250 m², podem ser dispensados da licença ambiental. Contudo, é necessário formalizar o pedido por meio do Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental do Estado do Amazonas (Sislam). Após análise e aprovação, é emitido o Certificado de Dispensa Ambiental.
A autarquia reforça que a regularização ambiental é essencial para a prevenção e controle de enfermidades como a gripe aviária, assegurando que as granjas adotem boas práticas que minimizam riscos à saúde animal e humana.
