Fiscalizações realizadas entre setembro e outubro identificaram queimadas irregulares de resíduos sólidos em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro. Infrações resultaram em cinco autuações ambientais.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por infrações relacionadas à poluição atmosférica em quatro municípios amazonenses. As penalidades foram resultado de ações de fiscalização realizadas entre setembro e outubro de 2026, que identificaram a queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro.
Ao todo, cinco autuações foram registradas pelo órgão ambiental. As irregularidades envolvem práticas que comprometem a qualidade do ar e representam riscos à saúde da população, principalmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem a concentração de fumaça e outros poluentes na atmosfera.
A ocorrência de maior impacto financeiro foi registrada em Manaus, no dia 7 de outubro. Durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo, fiscais do Ipaam identificaram uma situação de poluição atmosférica provocada pelo uso irregular do fogo no Distrito Industrial 2.
A fiscalização resultou em multa de R$ 5,5 milhões. Conforme o instituto, moradores da região relataram odores intensos e desconforto respiratório associados à ocorrência.
As ações também ocorreram no contexto das medidas estaduais de enfrentamento às queimadas. Em 9 de setembro, o Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 55.339, estabelecendo a proibição do uso do fogo em todo o território estadual pelo período de 120 dias. Parte das irregularidades identificadas, no entanto, ocorreu antes da vigência da medida.
Lixões municipais concentram R$ 7,5 milhões em penalidades
Uma parcela significativa das multas está relacionada à destinação inadequada de resíduos sólidos e à utilização do fogo em áreas de lixões municipais.
Somente essas ocorrências somaram R$ 7,5 milhões em penalidades, distribuídas em três autuações realizadas nos municípios de Manacapuru e Humaitá.
Em Manacapuru, localizado a aproximadamente 68 quilômetros de Manaus, uma fiscalização realizada no dia 2 de setembro constatou a queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal. A irregularidade resultou na aplicação de multa de R$ 2,5 milhões.
Em Humaitá, no sul do Amazonas, a cerca de 590 quilômetros da capital, o Ipaam registrou duas ocorrências semelhantes. As fiscalizações aconteceram nos dias 18 e 23 de setembro e resultaram em multas de R$ 2,5 milhões cada, totalizando R$ 5 milhões.
Segundo o órgão ambiental, as inspeções identificaram a queima irregular de resíduos, com emissão de gases poluentes na atmosfera.
No município de Careiro, distante aproximadamente 88 quilômetros de Manaus, a atuação dos fiscais ocorreu em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6.
A equipe constatou uma ocorrência de poluição atmosférica que resultou em multa de R$ 260 mil. O instituto também recebeu relatos de moradores sobre odores e desconforto respiratório na região.
Fiscalização busca conter danos ambientais e proteger a população
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a aplicação das penalidades faz parte das medidas adotadas pelo órgão para responsabilizar os infratores e reduzir os prejuízos ambientais e à saúde pública.
A preocupação se intensifica durante a estiagem amazônica, período em que a fumaça proveniente de queimadas e da combustão irregular de resíduos pode agravar as condições de qualidade do ar.
O gerente de Fiscalização Ambiental do instituto, Marcelo Barroncas, explicou que o trabalho de monitoramento não se limita às operações realizadas em campo.
As atividades também incluem o acompanhamento de empreendimentos licenciados ou sujeitos ao licenciamento ambiental, a investigação de denúncias encaminhadas pela população e a identificação de práticas que possam representar riscos ao meio ambiente.
Quando são constatadas irregularidades, o órgão pode aplicar sanções administrativas previstas na legislação, incluindo multas, embargos e interdições. A definição das medidas considera a natureza e a gravidade de cada infração.
Os recursos efetivamente arrecadados com o pagamento das multas ambientais são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
População pode denunciar irregularidades ambientais
A participação dos moradores também é considerada importante para identificar situações de poluição e outras infrações ambientais.
Denúncias relacionadas a ocorrências de competência do Ipaam podem ser encaminhadas diretamente ao instituto pelo WhatsApp (92) 98557-9454.
Nos casos de incêndios em andamento que necessitem de resposta emergencial, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pelo telefone 193.
As autuações reforçam a necessidade de fiscalização permanente e de medidas adequadas para o gerenciamento de resíduos sólidos, especialmente em municípios onde a queima a céu aberto ainda representa um problema ambiental e de saúde pública.
