O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil com a família na noite de terça-feira (27), passou pela Argentina e pelo Equador e seguiu para Miami, nos Estados Unidos. A viagem ganhou repercussão após reportagens informarem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a entrega dos passaportes do parlamentar e proibido sua saída do país.
Segundo informações da Direção Nacional de Migrações da Argentina divulgadas pela Agência Brasil, Flávio, a esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e as filhas Carolina e Luiza entraram em território argentino às 22h50 de terça-feira, pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na região de fronteira entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú. Cerca de 40 minutos depois, o grupo embarcou em uma aeronave privada com destino declarado a Guayaquil, no Equador.
Na quarta-feira (28), veículo de comunicação informaram que a aeronave seguiu posteriormente para Miami. O deslocamento internacional colocou em evidência as circunstâncias da viagem e sua relação com a determinação judicial atribuída a Moraes.
Flávio Bolsonaro viajou ao exterior após decisão do STF
Em 26 de outubro, Alexandre de Moraes havia determinado que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes à Polícia Federal e o proibido de deixar o Brasil.
A decisão tramita sob segredo de Justiça, conforme informações divulgadas pela imprensa. O próprio senador também tornou pública a existência da determinação.
A viagem ocorreu, portanto, em meio a uma restrição judicial. No entanto, a confirmação do trajeto internacional não permite concluir, isoladamente, que houve descumprimento da ordem.
Para determinar os efeitos jurídicos do deslocamento, é necessário considerar o conteúdo integral da decisão, sua vigência no momento da viagem e as circunstâncias documentadas pelas autoridades responsáveis.
Leia também: Flávio Bolsonaro deixou o Brasil? Jornal argentino aponta possível viagem aos EUA após decisão do STF
Autoridades argentinas registraram entrada do senador
Os registros da Direção Nacional de Migrações da Argentina, reproduzidos pela Agência Brasil, indicaram que Flávio Bolsonaro e os familiares apresentaram documentos considerados válidos para entrar no país.
A autoridade migratória também informou que não havia impedimento migratório para a entrada do grupo em território argentino. Essa informação diz respeito ao procedimento de ingresso na Argentina e não esclarece, por si só, a situação da viagem diante da decisão judicial brasileira.
A aeronave utilizada era operada pela empresa Baires Fly S.A. e tinha Guayaquil como destino declarado no plano de voo, conforme os dados divulgados pelas autoridades argentinas.
Posteriormente, o avião seguiu para Miami, segundo reportagens publicadas na quarta-feira (28). A sequência do trajeto foi noticiada por veículos brasileiros e pela agência internacional Reuters.
Polícia Federal teria alertado autoridades argentinas
Antes da divulgação dos registros migratórios, a Polícia Federal havia acionado autoridades argentinas diante da preocupação com uma possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil.
Os investigadores avaliavam a possibilidade de fuga. A informação foi atribuída às fontes ouvidas pelo veículo e não deve ser confundida com uma conclusão judicial definitiva sobre a intenção do senador.
O eventual impacto da viagem sobre o caso depende de esclarecimentos das autoridades brasileiras e da análise da determinação judicial. Até que haja manifestação oficial específica, não é possível antecipar quais medidas poderão ser adotadas.
Reportagens apontam possível uso de passaporte italiano
Outro aspecto da viagem envolve os documentos utilizados pelo senador e pelos familiares. Flávio Bolsonaro teria usado um passaporte italiano para entrar na Argentina, enquanto a esposa e as filhas teriam apresentado documentos brasileiros.
O material sobre o registro migratório argentino confirmou a apresentação de documentos válidos, mas não especificou publicamente a nacionalidade de cada passaporte.
Por esse motivo, a informação sobre o uso de documento italiano deve ser atribuída aos veículos que a publicaram, sem ser apresentada como confirmação expressa do governo argentino.
Foram noticiadas informações relacionadas ao cancelamento de passaportes brasileiros após a determinação judicial. O alcance dessa medida e seus possíveis efeitos sobre a viagem precisam ser esclarecidos com base no teor da decisão e em manifestações oficiais da Polícia Federal.
Chegada a Miami e possíveis desdobramentos
A chegada de Flávio Bolsonaro e dos familiares a Miami foi noticiada pela Reuters e por veículos brasileiros na quarta-feira (28). Também houve reportagens sobre a emissão de vistos norte-americanos para o senador e seus familiares.
As informações reunidas, porém, não permitem afirmar que Flávio tenha solicitado ou recebido asilo político nos Estados Unidos. A concessão de visto não equivale à concessão de asilo, que constitui um procedimento migratório distinto.
Os próximos desdobramentos dependem de eventuais manifestações do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal e das demais autoridades responsáveis pelo caso.
Até que sejam divulgadas informações oficiais adicionais, é necessário distinguir os registros migratórios, os relatos publicados pela imprensa e as conclusões jurídicas que dependem da análise das autoridades competentes.
A viagem internacional do senador ocorre, assim, em meio a uma decisão judicial que, segundo as reportagens consultadas, determinava a entrega de passaportes e a proibição de deixar o Brasil. O esclarecimento das circunstâncias da saída e de seus possíveis efeitos jurídicos depende de informações oficiais complementares.
*Com informações da Agência Brasil, Direção Nacional de Migrações da Argentina e Reuters.
