A partir de sexta-feira, 14 de fevereiro, todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas. Com a ampliação da gratuidade, fraldas geriátricas e medicamentos como a dapagliflozina para o tratamento de diabetes e doenças cardiovasculares são agora oferecidos sem custos para a população elegível.
O que mudou no Farmácia Popular?
Até então, o programa cobria até 90% do valor de referência de alguns itens, com o cidadão arcando com a coparticipação. Agora, com a ampliação, a distribuição gratuita alcança 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, asma, osteoporose, colesterol alto, e doença de Parkinson, além de fraldas geriátricas para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Quem pode retirar os itens?
Para acessar os medicamentos e insumos gratuitos, os beneficiários devem:
- Ter receita médica válida (do SUS ou particular);
- Documento oficial com foto e CPF.
O programa também oferece absorventes higiênicos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, que podem retirar o benefício com documento de autorização gerado via Meu SUS Digital.
Critérios para as Fraldas Geriátricas:
- Disponíveis para pessoas com 60 anos ou mais, ou indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes.
Processo de retirada:
- O beneficiário pode retirar os itens diretamente em uma farmácia credenciada, apresentando a receita médica e documento de identificação.
- Caso o beneficiário seja acamado, o representante legal pode retirar os itens, apresentando procuração específica para tal.
Como credenciar uma farmácia:
O Ministério da Saúde também anunciou uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa. Para credenciar uma farmácia, a unidade deve estar localizada em um município com vaga aberta e cumprir requisitos específicos, como licença sanitária e certificação pela Anvisa.
Benefícios:
Com mais de 31 mil farmácias credenciadas em 4.812 municípios, o Farmácia Popular já atende a 86% das cidades e beneficia 97% da população.
Para mais informações, consulte a lista de medicamentos e farmácias credenciadas ao programa.
Calendário de pagamentos e mais detalhes sobre a distribuição gratuita podem ser acessados através dos sites do Ministério da Saúde e do Programa Farmácia Popular.