O Governo Federal iniciou, nesta sexta-feira (9), a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas considerados “bons condutores”. O ministro dos Transportes, Renan Filho,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (7), a Lei nº 15.327/2026, que reforça a proteção de aposentados e pensionistas do INSS.
Nicolás Maduro deixou o centro de detenção na manhã desta segunda-feira para comparecer à primeira audiência judicial em Nova York. O ex-presidente da Venezuela segue
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto fixa despesas totais em R$ 6,5 trilhões e
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta reduz penas de condenados pelos atos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que amplia as restrições contra ligações repetitivas de telemarketing e telecobrança. O
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato neste domingo (14), conforme comunicado oficial enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Logo após
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão imediata dos benefícios vitalícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida retira o
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos nos
Reforço no combate aos crimes sexuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280/2025, publicada no Diário Oficial da União. A medida