A bandeira verde no Amazonas começa a valer em outubro, sem cobrança adicional na conta de energia dos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). A mudança foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (25) e substitui a bandeira amarela, que estava em vigor desde maio.
No Amazonas, a bandeira tarifária alcança seis municípios conectados ao SIN: Manaus, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Parintins e Itacoatiara. As outras 56 cidades do estado operam em sistemas isolados e, por isso, não estão submetidas ao sistema de bandeiras tarifárias.
Bandeira verde não tem cobrança adicional
Com a bandeira verde, a tarifa de energia não recebe acréscimo relacionado ao sistema de bandeiras. O mecanismo é atualizado mensalmente pela Aneel de acordo com as condições de geração de energia no país.
Em setembro, a bandeira amarela acrescentou R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a mudança para a bandeira verde, esse valor adicional deixa de ser cobrado em outubro para os consumidores abrangidos pelo sistema.
Isso não significa, porém, que o valor total da conta será necessariamente menor para todos os consumidores. A fatura também considera o volume de energia utilizado, tributos, encargos e outros componentes tarifários.
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Seis municípios do Amazonas são beneficiados
A mudança vale para os consumidores dos seis municípios amazonenses conectados ao SIN:
- Manaus
- Presidente Figueiredo
- Iranduba
- Manacapuru
- Parintins
- Itacoatiara
A conexão dessas cidades ao sistema nacional permite que elas sejam abrangidas pelo mecanismo de bandeiras tarifárias. Em 2023, Parintins e Itacoatiara passaram a integrar o SIN por meio da interligação ao sistema de transmissão.
Já os demais municípios do Amazonas permanecem em sistemas isolados. De acordo com a própria Aneel, consumidores localizados nesses sistemas são exceção à aplicação do sistema de bandeiras tarifárias.
Chuva melhora condições de geração
Segundo a Aneel, a mudança para a bandeira verde ocorre devido à melhora das condições de geração de energia.
A agência informou que o início da transição entre os períodos seco e úmido provocou aumento das chuvas em parte das principais bacias hidrográficas do país, especialmente nas regiões Sul e Sudeste.
Com a recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, diminui a necessidade de acionamento de fontes de geração mais caras, como as usinas termelétricas. Esse cenário permitiu a retirada da cobrança adicional em outubro.
Bandeira amarela ficou cinco meses
A bandeira amarela permaneceu em vigor de maio a setembro de 2026. Em agosto, a Aneel havia confirmado a manutenção da cobrança para setembro devido às condições menos favoráveis de geração de energia.
Naquele período, a bandeira amarela representava um adicional de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. O valor era aplicado aos consumidores sujeitos ao sistema de bandeiras.
Com a decisão para outubro, o adicional deixa de ser aplicado.
Como funciona a bandeira tarifária
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para sinalizar aos consumidores os custos relacionados à geração de energia elétrica.
A bandeira verde indica condições favoráveis de geração e não acrescenta valor à tarifa. A bandeira amarela representa condições menos favoráveis e gera cobrança adicional. Já as bandeiras vermelhas são utilizadas em cenários de custos de geração ainda mais elevados.
A definição da bandeira é feita mensalmente pela Aneel e considera fatores relacionados à disponibilidade de recursos hídricos, às condições de geração e ao uso de fontes mais caras.
Para outubro, portanto, os consumidores dos seis municípios amazonenses conectados ao SIN terão bandeira verde e nenhum custo adicional referente ao sistema de bandeiras tarifárias.
