Assinatura digital no DOE Amazonas completa seis anos

DOE

Tecnologia moderniza publicação oficial e amplia transparência no estado

A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas completa, nesta segunda-feira (23), seis anos da implantação da assinatura digital no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE). A medida modernizou a publicação de atos oficiais e trouxe mais agilidade, segurança e transparência à administração pública estadual.

Desde março de 2020, quando foi implementado o sistema, os documentos oficiais passaram a ser assinados eletronicamente, eliminando o uso de papel e reduzindo custos operacionais.

Redução de burocracia e mais agilidade

De acordo com a Casa Civil, a adoção da assinatura digital simplificou etapas administrativas e acelerou a tramitação de documentos entre os órgãos do governo estadual.

O secretário-chefe Flávio Antony Filho destacou que a ferramenta permite que autoridades assinem atos oficiais de qualquer local, garantindo mais dinamismo aos processos.

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Marco legal e início da digitalização

A primeira assinatura digital no estado ocorreu com o Decreto nº 42.100, de 23 de março de 2020, assinado pelo governador Wilson Lima. A iniciativa marcou a substituição definitiva de documentos físicos no fluxo do Diário Oficial.

Desde então, o sistema vem sendo aprimorado para atender às demandas da administração pública com maior eficiência.

Sistema digital organiza fluxo de publicação

Com a utilização da plataforma IOANEWS, o envio e a publicação dos atos oficiais passaram a ser totalmente digitais. O processo inclui o cadastro dos usuários, inserção do documento, análise técnica e encaminhamento para assinatura da autoridade competente.

Após a assinatura digital, o documento ganha validade jurídica e não pode mais ser alterado, o que reforça a integridade das informações publicadas.

Transparência e segurança jurídica

Segundo o diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Júnior, a tecnologia consolidou um modelo mais seguro e transparente de gestão pública.

A ferramenta garante autenticidade dos atos e fortalece a confiança nas publicações oficiais, além de reduzir riscos de fraudes ou alterações indevidas.

Impacto na gestão pública

A digitalização do Diário Oficial contribui para maior eficiência administrativa e acesso rápido às informações públicas. O modelo também está alinhado às diretrizes de transformação digital adotadas por órgãos governamentais.

A iniciativa impacta diretamente servidores, gestores e cidadãos, ao facilitar o acesso a atos oficiais e reduzir o tempo de publicação de documentos.

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