O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), iniciou o debate com prefeitos e gestores municipais sobre a criação da Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), um novo modelo que visa aprimorar a gestão dos serviços de água e esgoto no estado. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (13/03), no 2º Workshop sobre a Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, realizado no Palácio Rio Negro, em Manaus, e contou com a presença de representantes dos serviços autônomos de água e esgoto, órgãos de fiscalização e outros setores envolvidos com o tema.
A MRSB foi instituída pela Lei Complementar nº 272/2025 e sancionada pelo governador Wilson Lima em 9 de janeiro de 2025. O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ressaltou a importância dessa iniciativa, destacando que o projeto vai reunir os 61 municípios do Amazonas para trabalhar em conjunto com o estado na organização, regulamentação e busca por recursos que melhorem o acesso da população a serviços essenciais de saneamento. “Este é o primeiro passo para resolver os desafios do saneamento no interior, e, ao final deste mês, o governador Wilson Lima fará a instalação formal da MRSB, iniciando a atuação do colegiado”, afirmou o secretário.
O principal objetivo é que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto, conforme as diretrizes do Marco Legal do Saneamento. O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Denison Gama, destacou os investimentos feitos nos últimos anos, como a ampliação do abastecimento de água tratada e a instalação de novas estações de tratamento, que têm beneficiado tanto as áreas urbanas quanto as zonas rurais. “A Cosama tem sido fundamental nesse processo, oferecendo soluções inovadoras para diversas regiões do estado”, afirmou Gama.
Sobre a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB)
A MRSB é uma autarquia intergovernamental composta pelo Estado do Amazonas e os 61 municípios do interior, com o objetivo de planejar, regular, fiscalizar e prestar os serviços de saneamento básico. Embora não tenha uma estrutura administrativa ou orçamentária própria, a MRSB atuará com o apoio das estruturas do Estado e dos municípios envolvidos. O modelo visa garantir a execução de ações que assegurem o atendimento das metas de universalização do saneamento estabelecidas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, promovendo a melhoria do abastecimento de água e do tratamento de esgoto em toda a região.
