O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende articular um possível indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para buscar apoio de parlamentares da direita à sua reeleição no comando da Casa, prevista para 2027. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, em reportagem da Folhapress divulgada nesta quarta-feira (28), com base em relatos de dois aliados do senador.
Segundo a reportagem, a articulação também teria como objetivo reduzir a pressão de parlamentares da oposição pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro por participação em uma tentativa de golpe de Estado. A negociação, conforme os relatos, ainda depende de conversas políticas e não representa uma medida oficialmente apresentada ou aprovada.
Alcolumbre pretende conversar com Lula sobre indulto
De acordo com a Folhapress, Alcolumbre pretende procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a concessão de um indulto humanitário a Bolsonaro. A intenção seria apresentar a proposta após a redução das tensões políticas relacionadas às eleições presidenciais.
O assunto não foi discutido no primeiro encontro entre Lula e Alcolumbre após a votação, realizado na segunda-feira (26). O presidente do Senado teria informado a aliados que pretende aguardar o momento político antes de avançar nas conversas.
O plano também envolveria a tentativa de construir um entendimento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sob o argumento de promover uma pacificação institucional.
Caso Lula não concorde com a concessão do indulto, Alcolumbre teria dito a parlamentares que poderá trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.
Entenda a diferença entre indulto e anistia
Embora os dois instrumentos possam envolver o perdão de consequências penais, indulto e anistia têm procedimentos diferentes.
O indulto é um ato de clemência concedido pelo presidente da República, conforme as regras aplicáveis. Seus efeitos e alcance dependem dos termos do ato e dos limites jurídicos pertinentes.
Já a anistia depende de aprovação legislativa. Nesse cenário, a eventual proposta precisaria tramitar no Congresso Nacional, seguindo o processo legislativo correspondente.
A alternativa legislativa seria considerada caso não houvesse concordância de Lula com o indulto. Até o momento descrito no material, porém, não havia indicação de que uma nova proposta de anistia tivesse sido formalmente apresentada como parte desse plano.
Disputa pela presidência do Senado em 2027
A articulação ocorre em meio à preparação para a eleição que definirá a presidência do Senado em 2027. Alcolumbre busca permanecer no cargo por mais dois anos, mas enfrenta concorrentes ligados à oposição.
Segundo a Folhapress, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) também são citados como nomes envolvidos na disputa pelo comando da Casa.
A composição da próxima legislatura deve influenciar as negociações. A reportagem afirma que a direita ampliará sua presença no Senado e que parte dos parlamentares eleitos defende o afastamento de ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.
Nesse contexto, Alcolumbre procuraria ampliar o apoio à sua candidatura entre partidos de centro-direita e parlamentares do PL, além dos votos que já espera receber de setores do centro e da esquerda.
A eleição para a presidência do Senado é realizada por votação secreta, o que permite que os parlamentares votem sem revelar publicamente sua escolha.
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Pressão por impeachment de ministros do STF
Outro ponto central da articulação seria reduzir a pressão por processos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a reportagem, ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura defenderiam o afastamento de ministros, embora nem todos sustentem essa posição sem ressalvas. Para aprovar o impeachment de um ministro do STF no Senado, são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços dos integrantes da Casa.
A estratégia atribuída a Alcolumbre seria buscar um compromisso político para que a direita deixasse de concentrar esforços nessa pauta e direcionasse parte das discussões a mudanças mais amplas no Judiciário.
Esses objetivos, no entanto, são descritos pela reportagem com base em relatos de aliados do presidente do Senado. Não se trata de um acordo público formalizado entre os Poderes.
Congresso já discutiu redução de penas relacionadas ao 8 de janeiro
A reportagem também relembra a discussão sobre uma medida legislativa que prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o texto, Alcolumbre articulou uma alternativa à anistia ampla durante a legislatura atual.
A proposta foi aprovada pelo Congresso no fim do ano anterior, durante o período em que o Supremo julgava Bolsonaro e outros envolvidos na trama golpista. Conforme a Folhapress, a aplicação da norma estava suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, enquanto o STF ainda deveria analisar sua constitucionalidade.
Os aliados de Alcolumbre consideram que uma decisão do Supremo sobre essa legislação poderia influenciar as negociações políticas em torno do tema.
Outra preocupação mencionada seria definir o alcance de uma eventual anistia para que seus efeitos penais não resultassem automaticamente no restabelecimento da elegibilidade de Bolsonaro. A questão é objeto de divergências jurídicas, segundo a publicação.
Até o momento retratado pela reportagem, não havia confirmação de que Lula tivesse aceitado discutir o indulto, nem de que o Congresso tivesse recebido uma nova proposta de anistia nos termos descritos.
A possível articulação permanece, portanto, no campo das negociações políticas relatadas por aliados, em meio à disputa pela presidência do Senado e às divergências entre setores do Legislativo e do Judiciário.
*Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
