A presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (AVAMSEG) e candidata a deputada estadual pelo PSD, Cléia Branches, participou nesta terça-feira (1º/9), em Brasília, de uma mobilização nacional pelo avanço do Projeto de Lei (PL) 2531/2021, que prevê a criação de um piso salarial profissional nacional para trabalhadores da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional.
Representando servidores do grupo de apoio da Educação do Amazonas, Cléia acompanhou as articulações realizadas na capital federal. Durante a agenda, foi anunciada a indicação do senador Marcelo Castro (MDB-PI) como relator da proposta.
A definição do relator era uma das principais reivindicações apresentadas pelos representantes da categoria durante a mobilização.
“Meu principal objetivo foi representar os servidores do grupo de apoio da Educação do Estado do Amazonas e contribuir para que o PL 2531/2021 avance e assegure que o piso salarial contemple todos esses profissionais”, afirmou Cléia Branches.
Projeto prevê piso nacional para profissionais de apoio
O PL 2531/2021 trata da criação de um piso salarial profissional nacional destinado aos profissionais da educação básica pública que desempenham atividades de apoio administrativo, técnico e operacional.
A proposta é acompanhada por entidades que representam trabalhadores que atuam nas escolas, mas que não exercem funções diretamente relacionadas à docência.
Para Cléia, a inclusão desses profissionais na política de valorização salarial é uma das principais reivindicações da categoria. Segundo ela, o objetivo da mobilização em Brasília foi contribuir para que o projeto avance nas etapas de tramitação no Senado.
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Próximas etapas do PL 2531/2021
Com a indicação de Marcelo Castro como relator, o projeto deverá seguir os procedimentos previstos na Comissão de Educação. Entre as próximas etapas estão o período para apresentação de emendas e, posteriormente, a elaboração do relatório que poderá ser submetido à análise e votação do colegiado.
Segundo Cléia Branches, a expectativa é de que essa nova etapa da tramitação ocorra somente depois das eleições.
“Aproveitamos a visita enquanto os senadores estavam presentes em Brasília e, pela manhã, já tivemos a designação do relator. Nossa pauta foi atendida e agora teremos o diálogo sobre o que vem pela frente e os próximos passos”, declarou.
A designação do relator, portanto, representa uma etapa do processo legislativo, mas não significa aprovação imediata do projeto. A proposta ainda precisa cumprir as demais fases de análise e votação previstas no Congresso Nacional.
Atuação em defesa dos servidores da Educação
A mobilização em torno do PL 2531/2021 integra uma trajetória de atuação de Cléia Branches na defesa dos profissionais administrativos da Educação.
Em 2018, ela participou da criação da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (AVAMSEG), entidade que atualmente preside. Desde então, a associação tem atuado na organização e representação da categoria em pautas relacionadas à valorização profissional e aos direitos dos servidores.
De acordo com Cléia, a aprovação do projeto poderá produzir efeitos na realidade salarial de trabalhadores que atuam nas redes públicas de ensino, especialmente nos municípios do Amazonas.
“Para os servidores do Amazonas, especialmente aqueles que atuam nas redes municipais de Educação, a aprovação do piso poderá representar uma mudança concreta na realidade salarial e profissional de milhares de trabalhadores”, afirmou.
A presidente da AVAMSEG também defende que a discussão não seja limitada à questão salarial, mas envolva o reconhecimento da importância das funções desempenhadas pelos profissionais de apoio dentro das unidades de ensino.
“A aprovação do PL 2531/2021 será uma das nossas principais conquistas, porque poderá trazer melhoria salarial, valorização e reconhecimento aos servidores das Secretarias de Educação dos municípios do nosso Estado. Essa não é apenas uma luta por um piso salarial. É uma luta por dignidade e reconhecimento”, concluiu.
Atuação nos municípios do Amazonas
Cléia Branches, de 44 anos, é candidata a deputada estadual pelo Amazonas pelo PSD. Nascida no interior de Santarém e criada em Manaus, começou a trabalhar aos 14 anos e posteriormente construiu trajetória profissional na iniciativa privada e no serviço público.
Formada em Gestão Pública, atua na Secretaria de Estado de Educação e mantém participação na defesa das demandas dos profissionais da área.
Segundo informações divulgadas por sua assessoria, Cléia já esteve em 43 municípios amazonenses acompanhando demandas de servidores. Na disputa eleitoral, entre as pautas defendidas por ela estão a valorização dos profissionais da Educação e a melhoria dos serviços públicos.
A tramitação do PL 2531/2021 será acompanhada pela categoria nos próximos meses, especialmente após a definição do senador Marcelo Castro como relator. A partir dessa etapa, o conteúdo do relatório e as eventuais emendas apresentadas poderão indicar os próximos caminhos da proposta no Senado.
