Déficit habitacional no Amazonas desafia acesso à casa própria

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O Amazonas enfrenta um déficit habitacional superior a 120 mil moradias, segundo estimativa da Fundação João Pinheiro (FJP), baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE. O cenário evidencia a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à habitação, facilitar o acesso ao financiamento imobiliário e reduzir os custos para aquisição da casa própria. Especialistas apontam que medidas como ampliação de subsídios, redução da burocracia e revisão da carga tributária podem contribuir para diminuir esse déficit e ampliar o acesso das famílias amazonenses à moradia.

Mais de 31 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa Amazonas Meu Lar entre 2019 e 2026, segundo dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Apesar dos avanços, especialistas avaliam que o estado ainda precisa ampliar investimentos e criar mecanismos que incentivem a produção de habitações populares para atender a demanda existente.

Amazonas registra déficit superior a 120 mil moradias

Dados da Fundação João Pinheiro, referência nacional em estudos habitacionais, estimam que o Amazonas possui déficit superior a 120 mil moradias. A estimativa representa aproximadamente 600 mil pessoas que ainda não possuem casa própria, concentradas principalmente em Manaus.

O déficit habitacional considera diferentes fatores, como famílias vivendo em moradias precárias, coabitação involuntária, ônus excessivo com aluguel e necessidade de reposição de imóveis inadequados.

O cenário reforça um dos principais desafios sociais do estado, especialmente diante do crescimento populacional e da demanda crescente por habitação de interesse social.

Programas habitacionais buscam reduzir o déficit

Nos últimos anos, o Governo do Amazonas ampliou investimentos em políticas habitacionais por meio do programa Amazonas Meu Lar.

Segundo dados da Sedurb, entre 2019 e 2026 foram beneficiadas 31.184 famílias, distribuídas da seguinte forma:

  • 21.931 famílias receberam regularização fundiária;
  • 9.253 famílias foram contempladas com moradias, subsídios para compra do imóvel, aluguel social, auxílio-moradia e indenizações para reassentamento.

Entre as iniciativas do programa está o Subsídio Entrada do Meu Lar, criado para ajudar famílias de baixa renda a pagar a entrada do financiamento imobiliário.

Até o momento, conforme dados oficiais, foram concedidos 2.874 subsídios, totalizando R$ 86,6 milhões em investimentos.

Especialista defende redução de custos para ampliar acesso

Para o engenheiro civil Marcellus Campêlo, especialista em saneamento básico e ex-secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), reduzir o déficit habitacional exige um conjunto de ações estruturais.

Segundo ele, ampliar programas de subsídio representa apenas parte da solução.

“Não existe uma solução única. É preciso reduzir custos, facilitar o financiamento e criar um ambiente que estimule a construção de mais moradias populares”, afirma.

De acordo com Campêlo, o pagamento da entrada continua sendo uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas famílias na contratação de financiamento imobiliário.

Famílias relatam impacto do subsídio

Entre os beneficiários do programa está a babá Heide Luciane Costa, de 41 anos.

Ela recebeu um subsídio de R$ 30 mil, utilizado como entrada para aquisição do primeiro apartamento da família.

Segundo Heide, o benefício foi decisivo para tornar possível o financiamento.

“Sou muito grata pelo programa. O subsídio de R$ 30 mil foi fundamental para dar entrada no meu apartamento. Sem essa ajuda seria bem difícil conseguir minha casa própria.”

Outro beneficiário é o servidor público Eric Willy Silva, de 30 anos.

Ele afirma que conseguiu financiar seu primeiro imóvel após participar do 1º Feirão Amazonas Meu Lar, realizado em 2024.

“O subsídio nos deu a oportunidade de começar uma nova etapa da nossa vida. Sem esse apoio, levaríamos muito mais tempo para conseguir dar entrada no apartamento.”

Reforma tributária e burocracia influenciam preço dos imóveis

Além dos programas de incentivo, especialistas apontam fatores estruturais que impactam diretamente o valor dos imóveis.

Segundo Marcellus Campêlo, a elevada carga tributária incidente sobre a construção civil representa um dos principais componentes do custo final das moradias.

O setor acompanha a regulamentação da Reforma Tributária defendendo mecanismos que preservem a competitividade dos empreendimentos voltados à habitação popular.

Outro ponto destacado é a burocracia para aprovação de novos empreendimentos.

Licenciamentos, autorizações e processos administrativos podem prolongar o início das obras durante vários meses.

Segundo Campêlo, atrasos aumentam custos operacionais das construtoras, refletindo diretamente no preço pago pelos compradores.

“Quando reduzimos a burocracia, as obras começam e terminam mais rápido. Isso diminui custos e ajuda a entregar moradias com preços mais acessíveis”, afirma.

Incentivos ao setor podem ampliar oferta de imóveis

Entre as propostas apresentadas pelo especialista está a criação de incentivos fiscais para empresas que desenvolvam projetos voltados à habitação de interesse social.

A ideia inclui benefícios tributários para empreendimentos que também invistam em infraestrutura urbana, como:

  • redes de abastecimento de água;
  • drenagem;
  • iluminação pública;
  • mobilidade urbana.

Segundo Campêlo, regras estáveis e maior segurança jurídica também podem estimular novos investimentos no setor imobiliário.

“O aumento da oferta de imóveis favorece a concorrência e pode contribuir para reduzir preços ao consumidor”, destaca.

Mercado imobiliário cresce no Amazonas

O fortalecimento das políticas habitacionais também tem impacto econômico.

Dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM) apontam que Manaus movimentou R$ 3,4 bilhões em vendas de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida durante 2025.

O volume representa crescimento de 24% em relação ao ano anterior.

Ainda segundo o setor, o Amazonas Meu Lar contribuiu para um crescimento recorde de 59% no Valor Geral de Vendas (VGV) no terceiro trimestre de 2025, comparado ao mesmo período de 2024.

Nos primeiros nove meses de 2025, o mercado imobiliário alcançou R$ 2,738 bilhões em VGV, superando todo o resultado registrado em 2024, quando foram contabilizados R$ 2,55 bilhões.

Desafio permanece para os próximos anos

Apesar dos avanços registrados pelos programas habitacionais e do crescimento do mercado imobiliário, o déficit superior a 120 mil moradias demonstra que o acesso à casa própria permanece como um dos principais desafios sociais do Amazonas.

Especialistas apontam que a combinação entre ampliação dos subsídios, simplificação de processos, incentivos à construção civil e fortalecimento das políticas públicas poderá contribuir para reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso das famílias amazonenses à moradia digna.

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