A bandeira do Amazonas passará a representar os 62 municípios do estado após a aprovação, nesta quarta-feira (1º), de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A medida altera o símbolo oficial do estado, ampliando de 25 para 62 o número de estrelas presentes no campo azul da bandeira. O texto segue agora para a Mesa Diretora da Aleam, que fará a publicação oficial para que a nova regra entre em vigor.
A proposta foi encaminhada pelo governador Roberto Cidade e tramitou em regime de urgência. Além de atualizar a representação dos municípios amazonenses, a emenda estabelece que futuras mudanças na divisão territorial do estado serão refletidas automaticamente na bandeira, sem necessidade de novas alterações legislativas.
Mudança atualiza símbolo oficial do estado
A alteração busca adequar a bandeira do Amazonas à atual configuração territorial do estado.
O modelo em vigor até então era baseado em uma legislação de 1982, que mantinha 25 estrelas, número correspondente à quantidade de municípios existentes em agosto de 1897.
Com o crescimento territorial e a criação de novos municípios ao longo das últimas décadas, o símbolo estadual deixou de representar todas as cidades amazonenses. A nova emenda corrige essa defasagem ao incluir os 62 municípios atualmente reconhecidos.
Bandeira passará por atualização automática
Um dos principais pontos da proposta aprovada pela Aleam é a criação de um mecanismo de atualização automática da bandeira sempre que houver mudanças na organização territorial do Amazonas.
Pelas novas regras:
- Se novos municípios forem criados, novas estrelas serão incluídas automaticamente no retângulo azul da bandeira;
- Caso algum município seja extinto, a estrela correspondente será retirada;
- Em situações de fusão entre municípios, as estrelas das antigas cidades serão substituídas por uma única estrela representando o novo município.
Segundo a proposta, o desenho original da bandeira será preservado, sendo alterado apenas o número de estrelas conforme a configuração territorial do estado.
Leia também: Aleam aprova reajuste do duodécimo do MPAM para 2027
Modelo segue referência da bandeira do Brasil
A proposta adota um modelo semelhante ao utilizado na bandeira nacional.
No Brasil, o número de estrelas é atualizado para refletir alterações na organização político-administrativa das unidades da federação. O mesmo princípio passa agora a ser aplicado ao símbolo oficial do Amazonas.
A medida busca evitar que futuras mudanças no número de municípios tornem novamente a bandeira desatualizada.
História da bandeira do Amazonas
A bandeira do Amazonas possui forte significado histórico.
O modelo atual foi instituído por lei estadual e faz referência aos 25 municípios existentes em agosto de 1897. As estrelas representam essas cidades e também simbolizam o envio de tropas amazonenses para a Guerra de Canudos, conflito ocorrido entre 1896 e 1897 no interior da Bahia.
Ao longo dos anos, entretanto, a criação de novos municípios alterou significativamente a divisão territorial do estado, tornando necessária a atualização do símbolo.
Tramitação foi concluída na Aleam
A Proposta de Emenda à Constituição tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa.
O texto foi aprovado pelas comissões internas e pelo plenário da Casa Legislativa ainda nesta quarta-feira (1º).
Com a conclusão da votação, a proposta segue para a Mesa Diretora da Aleam, responsável pela publicação oficial da emenda constitucional. Após esse procedimento, as novas regras passam a integrar a Constituição do Estado do Amazonas e entram em vigor.
Representação passa a contemplar todos os municípios
Com a alteração, a bandeira do Amazonas passará a representar oficialmente os 62 municípios do estado, refletindo a atual organização territorial amazonense.
A atualização também cria um mecanismo permanente para manter o símbolo estadual compatível com eventuais mudanças futuras, garantindo que a representação oficial acompanhe a evolução administrativa do estado sem necessidade de novas emendas constitucionais.
A expectativa é que a nova versão da bandeira seja adotada gradualmente em prédios públicos, documentos oficiais e demais espaços onde o símbolo do Amazonas é utilizado institucionalmente.
