A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 deve permanecer sem avanços no Senado nesta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não encaminhou a PEC 221/2019 para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que impede o início da tramitação na comissão.
Com uma semana marcada pelos festejos de São João, pelo jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo e pela adoção de sessões semipresenciais, a expectativa é de baixo quórum e redução das atividades no Congresso Nacional.
PEC está há quase um mês sem avançar
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, no próximo sábado (27), completará um mês sem ser despachada pelo presidente do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça também não terá reuniões nesta semana. Segundo a assessoria do colegiado, não houve sinalização de Davi Alcolumbre para liberar a matéria.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), costuma não convocar reuniões em semanas semipresenciais devido ao baixo número de parlamentares presentes em Brasília.
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Paulo Paim cobra votação da proposta
Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a apreciação da proposta no plenário.
Segundo o parlamentar, o tema já foi amplamente debatido nos últimos anos e não haveria motivos para novos adiamentos.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim durante pronunciamento.
Câmara aprovou texto por ampla maioria
A PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue a escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados com ampla maioria.
Dos 513 deputados federais, apenas 22 votaram contra a proposta.
Apesar do apoio obtido na Câmara, a matéria enfrenta resistência no Senado, especialmente entre parlamentares da oposição.
Oposição apresentou proposta alternativa
Após a aprovação do texto principal na Câmara, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa.
A nova PEC mantém a escala 6×1 e prevê a possibilidade de contratos por hora.
Diferentemente da PEC aprovada pela Câmara, a proposta alternativa foi encaminhada por Davi Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça no mesmo dia em que foi apresentada.
Mesmo assim, o presidente da CCJ, Otto Alencar, informou que dará prioridade à análise da PEC do fim da escala 6×1, por ter iniciado sua tramitação antes.
Alcolumbre defende debate mais amplo
Em declarações feitas após a aprovação da matéria na Câmara, Davi Alcolumbre afirmou que o Senado pode aperfeiçoar o texto e ampliar o debate sobre o tema.
Segundo o presidente da Casa, uma proposta com impacto nas relações de trabalho exige análise detalhada e discussão nas comissões antes de seguir para votação em plenário.
Semana esvaziada reduz ritmo no Congresso
O feriado de São João, comemorado em diversos estados do Nordeste na quarta-feira (24), e a partida entre Brasil e Escócia pela Copa do Mundo devem reduzir ainda mais a presença dos parlamentares em Brasília.
Com isso, a expectativa é que a tramitação da proposta continue paralisada e só volte a ganhar ritmo nas próximas semanas.
