A Justiça Federal do Amazonas determinou a desocupação imediata do Aeroclube do Amazonas no Aeroporto de Flores, em Manaus. A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Augusto C. de Sales, confirma o direito da Infraero à posse total do local. Além disso, a sentença autoriza o uso de força policial e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A Infraero assumiu a gestão do aeroporto em 2023, após portaria do Ministério de Portos e Aeroportos. Desde então, a empresa identificou várias irregularidades na ocupação feita pelo Aeroclube. Segundo a estatal, a permanência sem autorização representava risco à segurança das operações aéreas. Por isso, a companhia pediu à Justiça a reintegração imediata do espaço.
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De acordo com o relatório apresentado pela Infraero, o Aeroclube acumulou uma dívida de R$ 439 mil desde dezembro de 2023. Mesmo após decisões anteriores, o grupo continuou usando o hangar para formar pilotos e guardar aeronaves. Além disso, servidores relataram casos de vandalismo, ameaças e resistência à gestão. Esses fatores reforçaram o pedido de desocupação urgente.
A estatal informou que o Aeroporto de Flores é um bem da União e, portanto, não pode ser adquirido por usucapião. A empresa destacou que sempre esteve aberta ao diálogo para regularizar a situação. No entanto, diante do impasse, decidiu cumprir a determinação judicial. Dessa forma, a Infraero garante que o terminal seja usado de forma segura e dentro da lei.
Por fim, a estatal afirmou que a decisão reforça seu compromisso com a segurança da aviação regional e o desenvolvimento do Amazonas.
