Webinar explica edital do Programa Pró-Amazônia Legal com investimento de R$ 372 milhões

Evento promovido pelo Comitê Gestor do Programa Pró-Amazônia Legal (CGPAL) explicou passo a passo do edital, que terá aporte de R$ 372 milhões para reduzir os custos de geração de energia em sistemas isolados

Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta sexta-feira (7/02), um webinar para explicar o passo a passo do Edital de Chamamento Público 1/2024 do Comitê Gestor do Programa Pró-Amazônia Legal (CGPAL). A iniciativa tem o objetivo de selecionar propostas para a redução estrutural dos custos de geração de energia elétrica suportados em sistemas isolados nessa região do país.

Segundo o comitê, serão destinados R$ 372 milhões para essa chamada de projetos. “Esses recursos podem ser utilizados para substituir geração própria, a cargo da distribuidora ou reduzir o custo de geração de usinas já instaladas. As soluções devem prever maior inclusão de fonte renovável na matriz de sistemas isolados. A gente espera que venham bons projetos e boas soluções”, afirmou a Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (DTE/MME), Karina Araujo, durante o evento.

Além dos recursos previstos, o edital traz informações sobre o cronograma, o processo de seleção dos projetos, o que eles devem apresentar nas propostas técnicas e econômicas, quem pode participar e qual o nível de maturidade de desenvolvimento exigido. Durante o evento, a equipe do CGPAL detalhou esses e demais pontos do edital e, ao final, abriu um espaço para responder às perguntas dos espectadores que acompanharam o webinar.

O gerente de Fundos Regionais da Eletrobras, Maurício Mazzini, que atua como apoio ao CGPAL, explicou aos participantes que a expectativa do programa é também fortalecer as estratégias de descarbonização do país. “O Brasil já é líder em energia renovável. Então, dentro desse programa, temos a obrigação de, além de aportar os recursos, apresentar sugestões de projetos, que podem ser em parceria com a sociedade em geral, para que o Comitê Gestor possa avaliar os melhores e que possam trazer resultados neste sentido”, destacou.

Os interessados em participar da chamada pública que não conseguiram acompanhar o webinar podem conferir a apresentação completa, bem como as resoluções e informações do edital no Youtube e na página do MME. Perguntas e respostas frequentes sobre o Edital 1/2024 também podem ser acessadas no site do ministério. O cadastramento dos projetos pode ser feito até o 21 de fevereiro no formulário do CGPAL.

Mais sobre o Pró-Amazônia Legal

O Pró-Amazônia Legal tem o objetivo de fomentar a implementação de ações e projetos que reduzam estruturalmente os custos de geração de energia elétrica suportados pela Conta de Consumo de Combustível (CCC). O programa tem amparo na Lei nº 14.182/2021 e é regulamentado pelo Decreto nº 11.059/2022.

Em 2024, a Resolução CGPAL nº 14 aprovou as diretrizes gerais para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem implementados com recursos do Programa, com foco na redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal. Posteriormente, foram publicadas as Resoluções CGPAL nº 18 e 19/2024, com a Edital Chamamento Público nº 1/2024 para seleção de projetos e os procedimentos operacionais para execução dos projetos no âmbito do Programa Pró-Amazônia Legal.