A violência contra mulheres indígenas aumentou 411% na região Norte entre 2014 e 2023, segundo dados do sistema de saúde federal. Diante do avanço dos casos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas intensificou ações na capital e no interior para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a proteção de vítimas no Amazonas.
O cenário ocorre em meio à sanção de um novo pacote de leis pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que endurece penas para agressores e institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas.
Aumento dos casos e subnotificação
Levantamento do coletivo Gênero e Número, com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), aponta que os registros de violência contra mulheres indígenas cresceram 411% no Norte em quase uma década.
Apesar da alta, especialistas alertam para a subnotificação, especialmente em áreas remotas. Barreiras geográficas e linguísticas dificultam o registro formal das denúncias, reduzindo a visibilidade do problema.
Estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) indica ainda que mortes violentas de mulheres indígenas cresceram 500% nas últimas duas décadas. A faixa etária entre 15 e 29 anos concentra 40,4% dos casos.
Atuação da Defensoria no Amazonas
No estado, a Defensoria Pública atua por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Nudcit).
Segundo a defensora pública Daniele Fernandes, ações educativas e de orientação têm sido ampliadas.
“Lançamos uma cartilha sobre direitos da mulher indígena, abordando violência de gênero, obstétrica e direitos sociais, além de orientar sobre onde buscar ajuda”, afirmou.
A iniciativa foi realizada em Atalaia do Norte, município distante mais de mil quilômetros de Manaus.
Dificuldade de acesso agrava vulnerabilidade
De acordo com a coordenadora do Nudem, Caroline Braz, mulheres indígenas enfrentam maior vulnerabilidade devido ao isolamento geográfico.
“Grande parte dessas violências ocorre em regiões de difícil acesso, o que dificulta a denúncia e a investigação”, destacou.
Entre os tipos mais comuns de violência estão agressões físicas, psicológicas e sexuais.
Pressão por políticas públicas
Durante o Acampamento Terra Livre, lideranças indígenas denunciaram falhas no acolhimento das vítimas e cobraram fortalecimento das políticas públicas.
Um documento apresentado no evento aponta a necessidade de capacitação de agentes públicos e melhoria no atendimento às mulheres indígenas.
No Congresso, o Projeto de Lei 4.381/23 propõe diretrizes específicas para o atendimento de mulheres indígenas em delegacias e órgãos de segurança.
Como buscar ajuda
No Amazonas, vítimas de violência podem procurar delegacias especializadas ou unidades da Defensoria Pública. O registro do Boletim de Ocorrência é recomendado para formalizar a denúncia.
O Nudem oferece orientação jurídica, acompanhamento de casos e apoio na solicitação de medidas protetivas, mesmo sem denúncia formal inicial.
Também é possível acionar a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180, que orienta e encaminha denúncias. Em situações de emergência, o atendimento é feito pelo 190.
Impacto para a população
O crescimento da violência contra mulheres indígenas evidencia desafios estruturais no acesso à justiça e à proteção social, especialmente em regiões isoladas da Amazônia.
A ampliação de políticas públicas e da presença institucional no interior é apontada como fundamental para reduzir a vulnerabilidade e garantir direitos básicos a esse público.
