Violência digital contra mulheres é alvo de alerta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que orienta vítimas sobre como identificar e denunciar crimes praticados no ambiente virtual. A instituição reforça que mulheres podem buscar apoio jurídico, social e psicológico gratuito por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), em Manaus.
O alerta ocorre em meio ao aumento de casos no país. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, cerca de 8,8 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência digital em 2025. A maioria das ocorrências envolve mensagens ofensivas, ameaças e constrangimentos online.
Projeto no Senado amplia combate à misoginia
O debate sobre violência digital contra mulheres também avançou no campo legislativo. Na última terça-feira (24), o Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia e equipara a prática ao crime de racismo.
A proposta surge diante do crescimento de discursos de ódio direcionados às mulheres, especialmente em redes sociais e aplicativos de mensagens. O objetivo é endurecer punições e ampliar mecanismos de responsabilização dos agressores.
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Tipos de violência digital contra mulheres
A violência digital contra mulheres pode se manifestar de diferentes formas. A Defensoria destaca os principais tipos:
Stalking (perseguição)
Caracterizado pela perseguição contínua por meios digitais, o stalking inclui monitoramento, envio constante de mensagens e criação de perfis falsos. A prática é tipificada como crime pela Lei 14.132/2021, com pena de seis meses a dois anos de reclusão e multa.
Assédio online
Envolve comportamentos abusivos de natureza sexual ou psicológica. Comentários ofensivos, mensagens insistentes e ataques à imagem da vítima estão entre os casos mais recorrentes.
Extorsão sexual
Também conhecida como “sextorsão”, ocorre quando há ameaça de divulgação de fotos ou vídeos íntimos. No Brasil, esse tipo de crime é previsto na Lei 12.737/2012, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.
Movimento Red Pill preocupa autoridades
Outro fator associado ao aumento da violência digital contra mulheres é a disseminação de conteúdos misóginos em comunidades online, como o chamado Movimento Red Pill.
O termo faz referência ao filme Matrix, mas foi apropriado por grupos que propagam ideias de superioridade masculina e submissão feminina. Essas comunidades atuam principalmente em fóruns e redes sociais, influenciando sobretudo adolescentes.
Segundo a Defensoria, esse tipo de conteúdo contribui para o aumento de comportamentos agressivos e reforça a necessidade de medidas legais mais rigorosas.
Atendimento gratuito e rede de apoio
Desde 2024, a DPE-AM mantém o Nudem, que oferece suporte especializado às vítimas de violência digital contra mulheres. O atendimento inclui orientação jurídica, acompanhamento social e apoio psicológico.
De acordo com a defensora pública Caroline Braz, houve aumento significativo no número de denúncias relacionadas a crimes virtuais no último ano. A instituição orienta que vítimas procurem ajuda mesmo em casos ainda não formalizados.
Como denunciar e buscar ajuda
Mulheres vítimas de violência digital contra mulheres podem procurar a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) para registrar Boletim de Ocorrência. O registro é fundamental para formalizar a denúncia e acionar a rede de proteção.
Também é possível buscar atendimento direto no Nudem, localizado na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, em Manaus. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O agendamento pode ser feito presencialmente, pelo Disque 129 ou via WhatsApp da Defensoria. Mesmo sem denúncia formal, a equipe orienta sobre os procedimentos legais e acompanha os casos.
