A Prefeitura de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, anunciou apoio para ajudar indígenas do Vale do Javari a chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro de 2026. A mobilização foi divulgada após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negar um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para garantir transporte fluvial, água potável e alimentação aos eleitores de comunidades indígenas.
O pedido apresentado à Justiça Eleitoral abrangia 44 aldeias distribuídas em sete polos-base, conforme informações do TRE-AM. Apesar do anúncio de apoio municipal, ainda não há confirmação completa sobre o número de comunidades atendidas, a quantidade de eleitores beneficiados e a estrutura que será disponibilizada pela prefeitura.
Prefeitura de Atalaia do Norte anuncia apoio aos eleitores indígenas
A mobilização foi divulgada pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos, que afirmou ter conversado com o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, sobre as dificuldades enfrentadas pelos indígenas para chegar às urnas.
Segundo reportagens regionais, o prefeito teria garantido apoio para viabilizar o deslocamento dos eleitores. Uma publicação do portal Em Tempo informou que a prefeitura declarou, em nota, que prestaria auxílio dentro das possibilidades do município.
Outra reportagem regional apontou que a ajuda pode envolver o fornecimento de combustível para que as próprias comunidades realizem os deslocamentos, em parceria com a Univaja.
Até o momento, não foram confirmados de forma independente o número de embarcações disponíveis, a relação de aldeias contempladas ou o orçamento destinado à mobilização. Também não há confirmação de que o município fornecerá água potável e alimentação, itens incluídos no pedido inicialmente apresentado à Justiça Eleitoral.
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TRE-AM negou pedido de transporte para 44 aldeias
Em esclarecimento divulgado em 20 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informou que a solicitação da Univaja chegou à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, a 12 dias do segundo turno.
A juíza eleitoral Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido. Entre os motivos apresentados estão o encerramento dos prazos legais para o planejamento do transporte, a ausência de dotação orçamentária específica e as dificuldades logísticas para atender às comunidades.
De acordo com o tribunal, as distâncias fluviais envolvidas variam de 321 a 895 quilômetros. Os deslocamentos podem exigir de três a cinco dias ou mais de navegação, dependendo do trajeto e das condições encontradas nos rios.
A decisão também considerou os efeitos da estiagem, que provoca restrições à navegação em determinados trechos, além da disponibilidade de embarcações para atender à demanda.
O TRE-AM informou ainda que o transporte de urnas, mesários e equipes técnicas para nove locais de votação da zona rural de Atalaia do Norte depende de aeronaves das Forças Armadas.
Estiagem dificulta deslocamento até os locais de votação
O acesso às comunidades indígenas do Vale do Javari depende, em grande parte, do transporte fluvial. Durante períodos de estiagem, a redução do nível dos rios pode dificultar a navegação, aumentar o tempo de viagem e exigir mudanças nas rotas.
Essas condições representam um obstáculo adicional para os eleitores que vivem em aldeias distantes dos locais de votação. Conforme os dados apresentados pelo TRE-AM, alguns trajetos exigem vários dias de deslocamento, o que demanda planejamento de embarcações, combustível e recursos para a permanência durante a viagem.
A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no oeste do Amazonas, em região próxima às fronteiras com o Peru e a Colômbia. O território reúne diferentes povos indígenas e comunidades distribuídas por uma extensa área, o que torna a logística de transporte um dos principais desafios para garantir o acesso aos serviços públicos.
Defensoria Pública pediu providências para garantir acesso às urnas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, em 20 de outubro, que encaminhou ofícios a órgãos competentes, incluindo o TRE-AM, após receber relatos de dificuldades enfrentadas por indígenas, ribeirinhos e integrantes de comunidades tradicionais para chegar aos locais de votação.
A instituição solicitou articulação entre as zonas eleitorais e os órgãos responsáveis para avaliar as necessidades de transporte, combustível, rotas e horários seguros.
A Defensoria esclareceu que sua atuação consiste em reunir informações e encaminhar solicitações aos órgãos competentes, sem atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também se manifestou contra a decisão do TRE-AM. Em comunicado divulgado em 20 de outubro, a entidade afirmou que a negativa dificulta a participação eleitoral dos indígenas do Vale do Javari.
Há uma divergência entre os números divulgados pelas instituições: enquanto o TRE-AM menciona 44 aldeias no pedido, a Coiab e outras publicações citam 43. A diferença precisa ser considerada na divulgação dos dados, com a atribuição dos números às respectivas fontes.
Univaja estimou abstenção de até 35% no primeiro turno
A Agência Brasil informou, em reportagem publicada em 20 de outubro, que a Univaja estimou entre 30% e 35% a abstenção de eleitores indígenas da região no primeiro turno.
O percentual foi apresentado como estimativa da organização indígena, e não como índice oficial consolidado pelo TRE-AM para esse grupo de eleitores.
O dado reforça a importância de diferenciar a abstenção estimada entre indígenas da região dos índices gerais registrados no município. São universos eleitorais distintos e, por isso, não devem ser comparados sem a devida identificação.
Apoio municipal ainda precisa ter detalhes confirmados
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, o principal ponto pendente é a confirmação de como o apoio anunciado pela Prefeitura de Atalaia do Norte será executado.
Ainda precisam ser esclarecidos quais aldeias serão atendidas, quantos eleitores poderão ser beneficiados, se haverá embarcações municipais ou fornecimento de combustível e como será feita a articulação com a Univaja.
Também não foi possível confirmar, com base nas informações disponíveis, se houve nova decisão do TRE-AM ou acordo formal entre as instituições após o indeferimento do pedido original.
A prefeitura, a Univaja e a Justiça Eleitoral são as principais fontes para esclarecer a abrangência da iniciativa. Até que os detalhes sejam confirmados, o anúncio deve ser tratado como uma mobilização de apoio, sem afirmar que o transporte de todos os eleitores indígenas do Vale do Javari está garantido.
