O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (4), em Manaus, o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que propõe um novo modelo de atuação do controle externo. Com a presença de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos, o evento marcou o início de uma estratégia voltada à indução de políticas educacionais e ao fortalecimento da gestão municipal.
Voltado especialmente aos municípios, o programa se alinha ao Plano Nacional de Educação, às diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, que trata do acesso à educação de qualidade. Além disso, a proposta prioriza orientação técnica contínua, uso de dados oficiais, diagnósticos individualizados e acompanhamento permanente das políticas educacionais, respeitando as realidades regionais do Amazonas.
Durante a abertura, a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a educação passa a ser tratada como um compromisso institucional compartilhado. A execução do programa ficará sob a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, com apoio do Departamento de Auditoria em Educação e de um comitê gestor. A metodologia se baseia em cinco pilares: alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão pública.
Representando os municípios, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, reforçou o compromisso da entidade com a educação básica. Segundo ele, a AAM atua ao lado dos prefeitos e equipes técnicas para garantir apoio, cooperação e orientação. A programação segue nesta terça (4) e quarta-feira (5), com oficinas e capacitações sobre planejamento educacional, uso de indicadores, aplicação do método PDCA e utilização da plataforma de monitoramento do Tribunal.
