O presidente Lula sancionou na última quinta-feira (24), a lei que institui o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. Dessa forma, a medida reforça a proteção às mulheres em situações de violência doméstica, aprimorando a Lei Maria da Penha. Segundo a ministra Cida Gonçalves, nove estados já
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.116/2025, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS. A medida visa oferecer atendimento odontológico integral e gratuito, incluindo próteses, tratamentos estéticos e reparos bucais, prioritariamente em unidades públicas ou conveniadas. Para
Os CECF e Ceci, administrados pela Seas, são reconhecidos como pilares de apoio a mulheres em vulnerabilidade. Neste mês, serviços como atendimento psicológico, atividades esportivas e palestras educativas foram intensificados. Histórias como a de Tereza Furlan, que superou humilhações em um casamento de 25 anos, ilustram como esses espaços são utilizados para
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está intensificando suas ações para combater a violência contra a mulher, com base nas recentes atualizações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As mudanças incluem penas mais severas para agressores e garantias ampliadas de proteção às vítimas, como a prioridade na matrícula
Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo social ou à família da vítima. Apesar disso,quase metade das vítimas (47,4%) decidiu não denunciar o caso nem procurar ajuda de instituições ou de pessoas próximas. Os
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula
No dia 08 de março, o Projeto Aconchego promoverá uma ação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, com foco nas mulheres em situação de vulnerabilidade social. Este evento visa prestar uma homenagem a essas mulheres resilientes, muitas das quais enfrentam desafios diários enquanto desempenham papéis fundamentais nas suas
Por Cláudia Collucci — Folhapress Mulheres vítimas de violência mudam o padrão de visitas às unidades básicas de saúde 92 dias antes do agravamento do caso, ou seja, de serem feridas gravemente ou mortas. Elas passam a buscar mais atendimento médico, queixam-se mais de problemas relacionados à saúde mental e podem
