O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares.
Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira...
Na última sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais realizou uma reunião no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e aprovou seu regimento interno. Representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal estiveram...
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) lançou, nesta terça-feira (25/02), a nova edição do Amazonas em Mapas. A publicação, que reúne dados atualizados referentes aos anos de 2021 e 2022, oferece uma visão...
(Folhapress) — O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as regras de transparência.
A intimação sobre a execução das emendas vale para...
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e...
A Prefeitura de Tefé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promoveu, nesta terça-feira, 04 de fevereiro, um treinamento voltado para coordenadores e gestores escolares sobre a Segunda Etapa do Censo Escolar 2024 – Situação do Aluno. O...
(Folhapress) – A Advocacia da Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (27) o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas, disse que as comissões foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não há ilegalidade...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país
A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024.
Perguntado...
