Prosai Parintins: "Agora vou poder plantar e colher", diz moradora de comunidade que recebeu do Governo do Amazonas o título definitivo de propriedade
Segurança jurídica, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação do imóvel....
Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade...