segunda-feira, março 31, 2025
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STF

Emendas Pix jogam 12% do investimento federal no escuro

Gustavo Patu e Igor Gielow, da Folhapress Com o advento das emendas parlamentares apelidadas de Pix, que a exemplo da modalidade de transferência bancária facilitam a inclusão de despesas no Orçamento por deputados e senadores, 12% dos investimentos do governo federal nos últimos...

Bolsonaro sugere IA contra Moraes, mas pode ser prejudicado com resposta

Por Ana Gabriela Oliveira Lima (Folhapress) – Jair Bolsonaro (PL) fez uma postagem nesta sexta-feira (21) propondo aos seus seguidores no X (antigo Twitter) que perguntem à inteligência artificial se juízes podem participar de delações premiadas, sugerindo erro na atuação...

Dino manda governo explicar se emendas Pix para eventos cumprem regras

(Folhapress) — O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as regras de transparência. A intimação sobre a execução das emendas vale para...

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos...

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça...

Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros. “Isso não é...

PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar a intervenção militar no país” e, assim, deflagrar um golpe de Estado, permitindo que...

Cid tentou blindar Braga Netto nos primeiros depoimentos da delação

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, mostra a tentativa de blindagem do general Braga Netto nos primeiros depoimentos prestados à Policia Federal (PF). A delação foi utilizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para...

Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema

O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou, em delação premiada, que recebeu ordens do então presidente para inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19. O objetivo era conseguir certificados de vacinação fraudulentos em nome de Bolsonaro e de...

Conheça a cronologia da tentativa golpe de Estado, segundo a PGR

Março de 2021 pode ser considerado um mês chave para que fosse colocado em marcha um plano de ruptura da ordem democrática e de concretização de um golpe de Estado, por Jair Bolsonaro e seus aliados, segundo denúncia apresentada pela...
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Centro de Convivência transformam vidas de mulheres amazonenses durante o Mês da Mulher

Os CECF e Ceci, administrados pela Seas, são reconhecidos como pilares de apoio a mulheres em vulnerabilidade. Neste mês, serviços...
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