O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesse sábado (8), a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação agora segue para apreciação do Senado Federal, que deverá confirmar ou...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.
“Isso não é...
Eleito neste sábado (1º) como novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) comentou o projeto que pretende anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quandos sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas. A pauta é...
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo,...
O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado no plenário do Senado Federal por 49 votos a favor e 19 votos contrários na tarde desta quinta-feira (12). O substitutivo oriundo do relatório do senador amazonense Eduardo Braga (MDB)...
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O...
O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram...
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi proposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG). O projeto já foi aprovado pelo Senado e está atualmente sendo analisado pela...
