O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18/3), um Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, deve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesse sábado (8), a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação agora segue para apreciação do Senado Federal, que deverá confirmar ou rejeitar a nomeação. Em uma nota divulgada pelo Palácio do Planalto,
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros. “Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala
Eleito neste sábado (1º) como novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) comentou o projeto que pretende anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quandos sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas. A pauta é uma das principais bandeiras da extrema direita no Congresso Nacional. Alcolumbre
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena de
O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado no plenário do Senado Federal por 49 votos a favor e 19 votos contrários na tarde desta quinta-feira (12). O substitutivo oriundo do relatório do senador amazonense Eduardo Braga (MDB) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre
O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi proposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG). O projeto já foi aprovado pelo Senado e está atualmente sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O foco da PEC está em veículos terrestres
