quarta-feira, abril 2, 2025
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sanções a escolas

Câmara Aprova Projeto de Lei que Impõe Sanções a Escolas que Recusarem Matrícula de Alunos

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei que visa penalizar as escolas que se recusarem a matricular alunos, incluindo aqueles com deficiência. A medida estabelece sanções, como advertência, suspensão temporária da admissão de novos...
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