Em participação no CNN Talks para debater “Reforma Tributária: Agora ou Nunca”, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez um balanço, nesta quarta-feira (18/12), sobre o trabalho do Parlamento na tramitação da emenda constitucional e do projeto de lei complementar...
O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado no plenário do Senado Federal por 49 votos a favor e 19 votos contrários na tarde desta quinta-feira (12). O substitutivo oriundo do relatório do senador amazonense Eduardo Braga (MDB)...
Nesta segunda-feira (09/12), em Brasília (DF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o relatório final sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da...
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O...
Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos...
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi proposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG). O projeto já foi aprovado pelo Senado e está atualmente sendo analisado pela...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada na segunda-feira (16) em...
