terça-feira, março 18, 2025
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projeto de lei

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

O Projeto de Lei 192/25, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), propõe o aumento da pena para o crime de ameaça quando cometido contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, ou com o uso de armas. A proposta...

Defendida por Bolsonaro, mudança na Ficha Limpa beneficiaria Crivella, Dallagnol e Luciano Hang

Por Gabriel Gomes Acuados após indiciamentos da Polícia Federal (PF) e com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), políticos bolsonaristas articulam uma maneira de contornar a legislação vigente para colocá-lo nas urnas em 2026: uma mudança na Lei da...

Câmara Aprova Projeto de Lei que Impõe Sanções a Escolas que Recusarem Matrícula de Alunos

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei que visa penalizar as escolas que se recusarem a matricular alunos, incluindo aqueles com deficiência. A medida estabelece sanções, como advertência, suspensão temporária da admissão de novos...
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Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo entre mulheres em vulnerabilidade social

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da...
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