Manaus avança rumo à sustentabilidade com o Projeto de Lei do IPTU Verde, em análise na Câmara Municipal. A proposta concede descontos no Imposto Predial para propriedades que instalarem sistemas de energia fotovoltaica, visando estimular fontes renováveis, reduzir custos energéticos e fomentar a economia local. A iniciativa alinha-se a políticas já implementadas
O Projeto de Lei 192/25, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), propõe o aumento da pena para o crime de ameaça quando cometido contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, ou com o uso de armas. A proposta sugere que a pena de detenção, atualmente de seis meses, passe
Por Gabriel Gomes Acuados após indiciamentos da Polícia Federal (PF) e com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), políticos bolsonaristas articulam uma maneira de contornar a legislação vigente para colocá-lo nas urnas em 2026: uma mudança na Lei da Ficha Limpa, que diminuiria o tempo de inelegibilidade de políticos
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei que visa penalizar as escolas que se recusarem a matricular alunos, incluindo aqueles com deficiência. A medida estabelece sanções, como advertência, suspensão temporária da admissão de novos alunos ou até a suspensão da autorização de funcionamento ou credenciamento
