políticas públicas

Mulheres: Lei da igualdade salarial é destaque do governo federal

A Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/23) foi reconhecida como uma das principais conquistas do Governo Federal. Durante o evento “O Brasil dando a Volta por Cima”, realizado em Brasília, autoridades e sociedade civil celebraram os avanços. De acordo com o presidente Lula, o foco tem sido a geração de renda e

Sessão na Câmara dos Deputados reforça luta por direitos de autistas e cobra políticas inclusivas

Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil destacaram a urgência de políticas públicas efetivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi marcado por discursos emocionados, denúncias

MJSP lança guias para fortalecer combate ao tráfico de pessoas no Brasil e Mercosul

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresenta nesta segunda-feira (24) três novas publicações estratégicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Os materiais – um guia operativo de assistência às vítimas, um mapeamento de serviços para sobreviventes e um guia de identificação rápida nas fronteiras do Mercosul –

Ministério da Cultura cria grupo de trabalho para ampliar acesso de pessoas com deficiência visual a obras escritas

O Ministério da Cultura (MinC) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de acelerar a implementação do Tratado de Marraqueche no Brasil. O acordo internacional, firmado em 2013 pela Organização Mundial da Propiedade Intelectual (OMPI), visa facilitar o acesso a obras publicadas para pessoas cegas, com deficiência visual ou outras

Repasses do Bolsa Família começam nesta terça (18) para 20,5 milhões de famílias

O Bolsa Família iniciou nesta terça-feira (18) os pagamentos de março, beneficiando 20,5 milhões de famílias em todos os municípios do país. O cronograma de repasses segue até o dia 31, organizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa, que é uma das principais políticas de transferência de renda do

A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídiosno ano passado.  Em 75,3% dos

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.  Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula

Brasileiros consomem mais livros, jogos e cinema, revela pesquisa

Uma pesquisa realizada por JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet, e realização do Ministério da Cultura (MinC), revelou que os brasileiros têm preferido consumir livros, jogos eletrônicos e cinema. Entre os entrevistados, 62% afirmaram ter lido livros nos

O aumento de focos de calor na BR-319 preocupa Amazônia

A Amazônia, região crucial para o equilíbrio ambiental global, apresenta um cenário complexo na área de influência da rodovia BR-319. A quarta edição da Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, publicada pelo Observatório BR-319, revela avanços na redução do desmatamento, mas alerta

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