O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresenta nesta segunda-feira (24) três novas publicações estratégicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Os materiais - um guia operativo de assistência às vítimas, um mapeamento de serviços para sobreviventes...
O Ministério da Cultura (MinC) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de acelerar a implementação do Tratado de Marraqueche no Brasil. O acordo internacional, firmado em 2013 pela Organização Mundial da Propiedade Intelectual (OMPI), visa facilitar o acesso...
O Bolsa Família iniciou nesta terça-feira (18) os pagamentos de março, beneficiando 20,5 milhões de famílias em todos os municípios do país. O cronograma de repasses segue até o dia 31, organizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa,...
A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.Os dados apontaram um...
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de...
Uma pesquisa realizada por JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet, e realização do Ministério da Cultura (MinC), revelou que os brasileiros têm preferido consumir livros, jogos eletrônicos...
A Amazônia, região crucial para o equilíbrio ambiental global, apresenta um cenário complexo na área de influência da rodovia BR-319. A quarta edição da Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, publicada...
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) lançou, nesta terça-feira (25/02), a nova edição do Amazonas em Mapas. A publicação, que reúne dados atualizados referentes aos anos de 2021 e 2022, oferece uma visão...
O excesso de calor dos últimos dias está afetando lavouras de soja, milho e arroz na Região Sul do Brasil e também plantações de café e de frutas na Região Sudeste. A cada ano aumentam os impactos causados pelas...
As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas...
