política fiscal

Gás de cozinha fica mais barato para consumidores após redução do ICMS

A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de

Reforma tributária do consumo será sancionada com vetos esta semana, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária do consumo será sancionada com “alguns poucos vetos” nos próximos dias pelo presidente Lula (PT). O assunto, segundo Haddad, foram discutidos com o presidente na última segunda-feira (13). A Fazenda já encaminhou as justificativas para os vetos em alguns dispositivos para

Déficit de contas públicas cai 80% em novembro se comparado com 2023

As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais selecionadas – ficou com saldo negativo de R$ 6,6 bilhões no mês

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã

Senador do AM assegura diferencial competitivo para Zona Franca em relatório final de regulamentação da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (09/12), em Brasília (DF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o relatório final sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária. O texto finalizado por Braga, que é o relator,

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o

Copom inicia última reunião sob comando de Campos Neto

 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (10) a última reunião sob o comando do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com o agravamento da alta do dólar e a subida de preço dos alimentos, a diretoria do BC decidirá em quanto elevará a

Os Verdadeiros Interesses por Trás dos Cortes de Gastos no Brasil

Nos últimos tempos, a ideia de “corte de gastos” no orçamento público tem ganhado espaço nas manchetes e nos discursos de grandes veículos de comunicação. Por trás desse conceito, muitas vezes apresentado como uma medida essencial para “acalmar o mercado” e assegurar a saúde econômica do país, há uma complexa

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