O Projeto de Lei 192/25, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), propõe o aumento da pena para o crime de ameaça quando cometido contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, ou com o uso de armas. A proposta...
Agora, os interessados têm até o dia 28 de fevereiro para se inscrever, de forma on-line, pelo e-mail: [email protected]
Com um total de 60 vagas, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) prorrogou as inscrições para a especialização do MBA...
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA).
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a...