O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares.
Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira...
Por Wellton Máximo — Agência Brasil
O governo publicou na segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa...
A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Apesar da alta, tanto o número de pedidos pendentes...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária do consumo será sancionada com “alguns poucos vetos” nos próximos dias pelo presidente Lula (PT). O assunto, segundo Haddad, foram discutidos com o presidente na última segunda-feira (13).
A Fazenda já...
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio...
A medida provisória que reajusta os salários dos servidores do poder público federal foi oficializada pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial na última terça-feira (31). A medida havia sido anunciada na última segunda-feira (30)...
Na noite desta terça-feira (17), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, definindo as prioridades e metas fiscais da União para o próximo ano. O texto agora...