Governo Federal assegura continuidade dos repasses da Lei Aldir Blanc em 2025
O Ministério da Cultura confirmou a manutenção dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A nova legislação permite a recomposição automática do orçamento por meio de decreto presidencial, garantindo que os investimentos em cultura cheguem integralmente a estados e