Ministério da Cultura

Governo Federal assegura continuidade dos repasses da Lei Aldir Blanc em 2025

O Ministério da Cultura confirmou a manutenção dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A nova legislação permite a recomposição automática do orçamento por meio de decreto presidencial, garantindo que os investimentos em cultura cheguem integralmente a estados e

Ministério da Cultura cria grupo de trabalho para ampliar acesso de pessoas com deficiência visual a obras escritas

O Ministério da Cultura (MinC) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de acelerar a implementação do Tratado de Marraqueche no Brasil. O acordo internacional, firmado em 2013 pela Organização Mundial da Propiedade Intelectual (OMPI), visa facilitar o acesso a obras publicadas para pessoas cegas, com deficiência visual ou outras

MinC repudia cerimonial do Grammy por episódio com Milton Nascimento

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta terça-feira (4) uma nota manifestando “repúdio” à decisão do cerimonial da premiação do Grammy 2025 de posicionar o cantor e compositor Milton Nascimento “em um local incompatível com sua trajetória, prestígio internacional e necessidades físicas.” Para o ministério, a atitude “demonstra falta de

MinC quer streaming público e regulação de plataformas em 2025

O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público. Ao mesmo tempo, batalha para que a regulação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês) avance também neste ano. O tema é um dos principais assuntos que

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