Medida Provisória Archives

Crédito do Trabalhador: Nova Modalidade de Empréstimo Consignado com Juros Reduzidos

Redação Furacão de Notícias sexta-feira, 21 março 2025

A partir desta sexta-feira (21/3), trabalhadores com carteira assinada, incluindo rurais e domésticos, além de Microempreendedores Individuais (MEIs), terão acesso ao Crédito do Trabalhador, uma nova modalidade de empréstimo consignado com taxas de juros significativamente menores que as do mercado. O programa, criado por meio de Medida Provisória pelo Governo Federal,

Começa nesta quinta pagamento do saque-aniversário do FGTS para demitidos

Redação Furacão de Notícias quinta-feira, 6 março 2025

Começa nesta quinta-feira (6) o pagamento especial do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024. O benefício foi liberado por uma medida provisória (MP) publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da

Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra

Redação Furacão sexta-feira, 21 fevereiro 2025

O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de desta sexta-feira (21), em São Paulo. A

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Redação Furacão quinta-feira, 16 janeiro 2025

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

Governo oficializa MP que reajusta salários de servidores federais

Redação Furacão sexta-feira, 3 janeiro 2025

A medida provisória que reajusta os salários dos servidores do poder público federal foi oficializada pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial na última terça-feira (31). A medida havia sido anunciada na última segunda-feira (30) pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Medida havia sido anunciada

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