O presidente Lula sancionou na última quinta-feira (24), a lei que institui o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. Dessa forma, a medida reforça a proteção às mulheres em situações de violência doméstica, aprimorando a Lei Maria da Penha. Segundo a ministra Cida Gonçalves, nove estados já
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está intensificando suas ações para combater a violência contra a mulher, com base nas recentes atualizações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As mudanças incluem penas mais severas para agressores e garantias ampliadas de proteção às vítimas, como a prioridade na matrícula
Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo social ou à família da vítima. Apesar disso,quase metade das vítimas (47,4%) decidiu não denunciar o caso nem procurar ajuda de instituições ou de pessoas próximas. Os
A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídiosno ano passado. Em 75,3% dos
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula
