O Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos atualizou, nesta terça-feira (11), a lista de crimes que exigem a coleta obrigatória de DNA. Agora, condenados por lesão corporal grave contra mulheres, em razão da condição do sexo feminino, também terão seu material genético coletado e inserido no Banco Nacional
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula
Por Amanda Prado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nessa semana um pedido para que um objeto sagrado iorubá — símbolo da Justiça — seja fixado no plenário da Corte. A demanda partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro) como um desdobramento
Por Tempo Real O Ministério Público Federal (MPF) do Rio ajuizou, na última segunda-feira (3), ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por dano ao sistema de justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa. O motivo usado pelo MPF foi
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, neste domingo (19), na Polícia Federal, um pedido de abertura de inquérito para apurar e identificar autores de ameaças de morte que ela recebeu. As ameaças vieram após a publicação de um vídeo em que Érika defende a fiscalização do Pix, medida revogada pelo
Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, neste domingo (19), na Polícia Federal, um pedido de abertura de inquérito para apurar e identificar autores de ameaças de morte que ela recebeu. As ameaças vieram após a publicação de um vídeo da deputada federal defendendo a fiscalização do Pix, medida revogada pelo governo. Publicado horas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está se preparando para participar da XIX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em novembro deste ano. As unidades judiciais do estado estarão focadas em incentivar e promover a conciliação entre as partes envolvidas em processos, buscando alternativas de resolução de conflitos de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das
A maior apreensão de drogas da história do Amazonas foi realizada no dia 12/08/2024, em uma operação conjunta entre as forças policiais do Estado e o Exército Brasileiro. Milhares de quilos de entorpecentes foram interceptados, representando um duro golpe no tráfico de drogas na região. A operação foi resultado de
