TJAM realiza procedimento de heteroidentificação para o 1º ENAC até 27/02
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.1). A Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJAM, instituída pela Portaria nº 407/2025, é responsável por validar a condição racial autodeclarada. Para participar,