Flávio Dino

STF marca 11 a 0 e confirma decisão de Dino que liberou parte das emendas

Redação Furacão terça-feira, 4 março 2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares. Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão para análise do plenário da

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Redação Furacão quinta-feira, 27 fevereiro 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos

Bolsonaro associa turma do STF a ‘câmara de gás’ e diz que pode morrer na prisão

Redação Furacão quarta-feira, 26 fevereiro 2025

Por Júlia Barbon (Folhapress) — Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (25) ver sua condenação como provável considerando as condições atuais e afirmou que a primeira turma da corte, responsável pelo caso, é conhecida como “câmara de

Emendas Pix jogam 12% do investimento federal no escuro

Redação Furacão domingo, 23 fevereiro 2025

Gustavo Patu e Igor Gielow, da Folhapress Com o advento das emendas parlamentares apelidadas de Pix, que a exemplo da modalidade de transferência bancária facilitam a inclusão de despesas no Orçamento por deputados e senadores, 12% dos investimentos do governo federal nos últimos dois anos têm finalidade desconhecida. Nos balanços do Tesouro Nacional, que

Dino manda governo explicar se emendas Pix para eventos cumprem regras

Redação Furacão sexta-feira, 21 fevereiro 2025

(Folhapress) — O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as regras de transparência. A intimação sobre a execução das emendas vale para os ministérios da Fazenda, Turismo e Relações Institucionais. “Para que

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

Redação Furacão terça-feira, 18 fevereiro 2025

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de

Dino libera parte dos pagamentos de emendas de comissão

Redação Furacão de Notícias segunda-feira, 30 dezembro 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (29), liberar o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. A decisão ocorre em meio a um impasse sobre as emendas parlamentares. Na decisão, Dino afirma ver uma “nulidade insanável” nas

Câmara nega ilegalidade e pede que Dino revogue bloqueio de emendas

Redação Furacão de Notícias sexta-feira, 27 dezembro 2024

(Folhapress) – A Advocacia da Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (27) o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas, disse que as comissões foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não há ilegalidade na indicação dos recursos. O documento também foi enviado à Secretaria

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Redação Furacão segunda-feira, 25 novembro 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

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